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Total de 16949 resultados da busca por: Projeto de lei

Pais são indiciados por tentativa de homicídio de filha em Agudo

Criança foi hospitalizada com uma lesão na cabeça no começo do mês

STF determina pagamento de auxílio-moradia aos juízes federais

O benefício deverá ser de acordo com o valor pago no Supremo, aproximadamente R$ 4 mil

Papo Direto com o Eleitor conversou sobre o horário eleitoral com os jovens

Fabiano Oliveira conta como foi a volta ao Maria Rocha, colégio onde estudou

MP vai denunciar mais pessoas do que as indiciadas pela Polícia Civil

Promotor diz que pelo menos um dos indiciados não será denunciado, mas outros serão incluídos

Após regulamentação da Lei Kiss, estabelecimentos terão mais prazo para se adequar

Decreto publicado nesta quinta-feira, diz como a nova lei de prevenção a incêndios será aplicada, traz os prazos para adequações e as penalidades

Duplicação da Faixa Velha deve ganhar rapidez após quatro meses sem máquinas na pista

Entraves na duplicação da estrada, como adequações no projeto, começam a ser resolvidos

Prefeitura de Santa Maria chamará 40 aprovados em concurso de 2011

Lei aprovada na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira extingue cargos e viabiliza convocação

Prefeitura pretende regrar serviço de mototáxi

Profissão foi regulamentada, mas fiscalização é falha, segundo sindicato

Publicado decreto que regulamenta a Lei Kiss

Diário Oficial do Estado publicou a regulamentação da lei de prevenção à incêndio do Rio Grande do Sul na manhã desta quinta-feira

Juiz concede o direito de duas mães e um pai constarem na certidão de nascimento de recém-nascido

Registro de multimaternidade desde o primeiro documento oficial é inédita no país

Santa Maria agora faz parte da Redesim

Prefeitura aderiu a programa para facilitar tramitação de documentos de empresas

Boate de Santa Maria teve alvará de localização cassado

Muzeo Pub avisou seus clientes por meio de um comunicado nas redes sociais e na porta

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