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Total de 2267 resultados da busca por: legislacao

Quem tem direito e como garantir gratuidade na Zona Azul

Entenda como funciona a lei que prevê isenção a idosos e pessoas com deficiência

Aprovada lei que proíbe fogos de artifício em Santiago

Conforme projeto, ficam permitidos apenas fogos sem estampidos, conhecidos como fogos de vista

Moradores reclamam da falta segurança, iluminação e prudência no Trevo dos Quartéis

Nos últimos dois meses, uma série de furtos, roubos e problemas de infraestrutura são apontados pela comunidade dos bairros Boi Morto e Pinheiro Machado

ENTREVISTA: 'em dois anos, ninguém fez tanto', diz Schirmer ao fim de sua gestão

O secretário de Segurança Pública Cezar Schirmer diz que fez muito mais do que imaginou

Prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural foi prorrogado de novo

Proprietário rural que não fizer o cadastro vai estar sujeito à medidas administrativas

Mortes de pedestres em atropelamentos crescem 66% em um ano em Santa Maria

Veja os locais onde mais ocorrem os acidentes, as causas, quem são as vítimas e o que dizem os especialistas

Veja quem tem direito e como solicitar empréstimo do 13º salário

A partir de hoje, servidores estaduais podem optar pela operação junto do Banrisul

Coleta de pneus é tema de audiência na Câmara de Vereadores de Santa Maria

Projeto trata da obrigatoriedade de pontos de coleta para pneus nos estabelecimentos que comercializam o produto

Santa-mariense está na lista dos 25 intelectuais iberoamericanos mais influentes de 2018

Deisy de Freitas de Lima Ventura está ao lado do papa Francisco

Poder público está preocupado com creches e escolas infantis particulares em Santa Maria

Só 15 possuem autorização de funcionamento e documentação atualizada neste ano

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