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Total de 1560 resultados da busca por: juiz

Ex-sócios da Kiss terão de ressarcir dinheiro de indenizações ao INSS 

Valor é referente a gastos com benefícios acidentários, auxílio-doença e pensão por morte

Juiz manda banco reduzir pela metade juros cobrados de cliente em Santa Maria

Correntista alegava cobrança abusiva de juros anuais em diversos contratos com o Bradesco

Justiça aceita denúncia contra empresários acusados de sonegar R$1,6 mi

Alvo da investigação foi uma arrozeira de Restinga Seca, no centro do RS

Medida prevê que presos sejam apresentados à justiça até 24 horas após flagrante 

Objetivo do Conselho Nacional de Justiça é poupar recursos públicos e evitar a superlotação do sistema prisional

Estudante aprovado por cotas na UFSM será desligado por declaração falsa, diz Justiça 

Decisão em 2ª instância modificou a primeira; ainda cabe recurso

Justiça determina que adolescente chilena presa em Santa Maria deixe o país em 8 dias

Menina de 16 anos apresentou documentação falsa quando foi detida por furto em São Sepé

Audiência em que pais de vítimas da Kiss respondem por calúnia é marcada por comoção de familiares

Testemunhas foram ouvidas em caso em que pais de vítimas se defendem de acusação de calúnia a promotor 

'Indiciamento não trabalha com provas legais', diz advogado dos pais responsabilizados por morte de gêmeos

Mães das crianças possui uma medida protetiva em relação ao ex-companheiro em função de desentendimentos.

Moradores são ouvidos em audiência sobre consulta popular da boate Kiss

Juiz Ulysses Louzada ouviu, na manhã desta quarta-feira, mais três testemunhas de acusação

Professor da UFSM é condenado por estelionato e deve pagar R$ 340 mil

É o quinto professor de odontologia condenado e o novo na UFSM. Quinze enfrentam processo pelo mesmo crime

Justiça começa a ouvir réus sobre falsificação da consulta popular da boate Kiss

Maior parte dos réus foi acusada de ter assinado o documento, mesmo não morando no entorno da boate

Santa Maria passa a realizar audiências de custódia 

Com a decisão, juízes terão o prazo de 24h para ouvir presos em flagrante e avaliar se terão a prisão decretada ou se serão liberados

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