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Total de 3628 resultados da busca por: Lei

'Somos a vanguarda do atraso', diz especialista em Direito Público sobre uso de máscaras

Gladimir Chiele defende que municípios têm autonomia para decretar flexibilização do uso do equipamento

'É preciso financiamento adequado, visibilidade na propaganda eleitoral e respeito', diz coordenadora de comissão feminina do TRE

Débora do Carmo Vicente coordena a Comissão de Participação Feminina Institucional do Tribunal Regional Eleitoral

Atleta da UFSM com deficiência auditiva é convocada para a seleção brasileira de vôlei

Eduarda Santi, 28 anos, doutoranda de Medicina Veterinária, foi descoberta nos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) do ano passado

Câmara faz longa discussão sobre uso de máscara e aprova lei sem validade

Na noite de quinta-feira, o Legislativo votou projeto que desobriga o uso do acessório, mas medida só entra em vigor com revogação de legislação nacional

Zagueira santa-mariense estreia no Brasileirão feminino pelo Bragantino

Próximo jogo de Taiane Flores é neste sábado, contra a Ferroviária

TRE refaz contagem e PT assume na Assembleia

Inicialmente, a vaga seria do PSol com a cassação do deputado Luís Augusto Lara , mas novo cálculo apontou que cadeira é do PT

Fim da obrigatoriedade do uso de máscaras será votado nesta quinta-feira na Câmara

Mesmo que aprovada, lei só entrará em vigor após decisão do governo federal. Médicos opinam sobre a proposta

Dono das Termas Romanas se lança a governador

Empresário Roberto Argenta, um dos sócios dos Calçados Beira Rio, filiou-se, na tarde desta terça-feira, ao PSC e já lançou a pré-candidatura ao Piratini

Quociente eleitoral pode impedir Alice Carvalho de assumir vaga na Assembleia

PSol ficou com cadeira no Legislativo devido à cassação de Lara. Mas para exercer o cargo, suplente teria de ter um percentual, mínimo, de votos

Alice Carvalho fala da possibilidade de assumir vaga na Assembleia

Com a cassação do deputado estadual Luís Augusto Lara, TSE mandou recontar votos

Como ficou a distribuição do poder entre blocos na Câmara de Santa Maria

Na quinta-feira, os vereadores chegaram um consenso para nomear os colegiados da Casa

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