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Total de 3628 resultados da busca por: Lei

Alceu Moreira sai da disputa ao Piratini e Schirmer é cogitado

Na crise enfrentada pelo MDB para escolha do candidato a governador, o deputado federal abandonou a indicação. Segue Gabriel Souza

Deputado Irigaray tem mandato cassado pela Assembleia

Por 45 votos favoráveis e três contrários, parlamentar, acusado de utilizar funcionários do gabinete na reforma da casa de um familiar, perdeu o mandato

Estudantes da UFSM e Ulbra podem ser mesários nas eleições 2022

Convênio feito pelo Tribunal Regional Eleitoral com as instituições de ensino possibilita que alunos, partir do 2º semestre, possam aderir ao projeto

VÍDEO: eleitor pode solicitar 2ª via do título sem sair de casa

A Justiça Eleitoral lançou o serviço via internet

Como ficam os salários de prefeito, vice e vereador com 18,89%

Câmara aprovou e já é lei reposição salarial dos últimos três anos a servidores do Executivo e Legislativo, bem como os agentes políticos. Professores receberam 21,05%

'Hoje, a dependência do Poder Executivo em relação à Câmara é muito forte', diz Nelson Jobim

Ex-presidente do STF esteve nesta sexta-feira para participar de homenagem ao seu pai, Hélvio Jobim, oportunidade em que concedeu entrevista à CDN

'Acho prematuro chegar e dizer que já está decidido, que vai ser Bolsonaro x Lula', diz Mourão à CDN

Vice-presidente concedeu entrevista ao programa F5. Ele também falou sobre sua candidatura ao Senado e o cenário econômico do país

Com a presença de Kassab e Leite, Ana Amélia se filia ao PSD

Atual secretária de Relações Federativas e Internacionais do Estado, ex-senadora deixou o partido Progressistas para concorrer ao Senado por nova sigla

Husm está com pronto-socorro fechado há 7 dias e segue com cerca de 50 pacientes

Desse total, 27 estão em macas na sala de emergência ou corredores

Disputa ao Piratini continua indefinida e passa pela decisão do governador

Eduardo Leite poderá anunciar esta semana a desfiliação do PSDB e o ingresso no PSD. Está em aberto, o nome que defenderá o projeto atual

'Normas só podem ser mais rigorosas do que a União, nunca mais brandas', diz promotor

Segundo Joel Dutra, Estados e municípios não podem flexibilizar o que a lei federal define como parâmetro para o uso de máscaras

Justiça Eleitoral de Santa Maria retoma atendimento presencial nesta segunda-feira

Funcionamento da Central de Atendimento é do meio-dia às 19h. Eleitor tem de apresentar o passaporte vacinal para acessar o prédio

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