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Total de 2267 resultados da busca por: legislacao

Lei Maria da Penha está mais rígida com agressor

A lei entra em vigor em 45 dias. Mas, o novo texto não apresenta penalidade para quem não pagar os custos

Nova lei Maria da Penha fica mais rigorosa com agressores

Especialistas acreditam que é necessário investir em outras políticas para reduzir índices de violência

Empresa pode sofrer multa se não justificar o corte de 17 árvores no Bairro Rosário

A concessionária tem dois dias para apresentar a justificativa

Provas de concurso de São Sepé são anuladas

Parte dos candidatos deverão prestar novo exame no mês de outubro

Receita Federal bate recorde de apreensões dos últimos 10 anos

Delegacia de Santa Maria reteve valor 56% maior de mercadorias ilegais neste ano em relação a todo o ano passado

Vereador é um dos oito investigados em caso de agressão a motorista de app

Parlamentar confirmou que houve uma discussão e nega ter agredido outra pessoa

Bolsonaro assina e publica MP que acaba com aviso de licitação pública em jornal

Presidente alega que publicação em veículos impressos é obsoleta

'Não se relativiza a soberania', diz general do Exército

Mauro Sinott Lopes está à frente da 3ª DE

Câmara aprova mudanças nas regras eleitorais

Proposta, que envolve, inclusive, mudanças no fundo eleitoral será apreciada pelo Senado

Amazônia, tem muito mais que precisa ser dito ...

A ação humana não controla o clima da terra ou tem quase nada de controle no fluxo de massa e energia do planeta

Quatro réus da Kiss poderão ir a júri em datas diferentes

Conforme o promotor substituto do processo, há também a possibilidade dos julgamentos ocorrerem fora de Santa Maria

'Assumi em um momento conturbado', lembra o coordenador regional de educação

José Luis Viera Eggres está à frente da 8ª CRE desde 2017 e, nesta entrevista, conta sua trajetória de dedicação à política e à educação

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