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Total de 1332 resultados da busca por: vara

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Justiça determina redução da tarifa de ônibus de R$ 2,70 para R$ 2,30 em Passo Fundo

Decisão é liminar e se baseia em ação proposta pelo Ministério Público

Penas brandas são convites aos presos

Em 2013, apenados que usavam telefones celulares cumpriram medida disciplinar de apenas 10 dias

Juiz Loraci determina prosseguimento da acusação de improbidade contra Yeda

Decisão do magistrado, responsável pelo maior caso da Justiça Federal gaúcha, coloca ex-governadora na condição de ré

Entrada no 1º ano pode ser mais cedo

Decisão prevê ingresso de alunos com 6 anos incompletos

Audiências da ação penal do Projovem, em Porto Alegre, são transferidas

Defesa dos réus José Fernandes e Ferdinando Fernandes obteve na Justiça Federal da Capital a suspensão dos interrogatórios

Réu do caso Projovem deixa ação penal

Com isso, Luís Gonzaga Isaía, ex-dirigente da Fundae, não precisará depor, nos próximos dias, na Capital sobre o caso

Tornozeleiras eletrônicas seguem sendo instaladas nesta quinta-feira em Santa Maria

Mais de 10 apenadas dos regime aberto e semiaberto devem receber equipamento. Em março é a vez dos homens

Justiça Federal de Santa Maria proíbe uso de militares subalternos em casas de superiores

Ministério Público alega que generais, coronéis e tenentes-coronéis estariam se beneficiando indevidamente dos servidores

'Fazer Justiça? Não tenho essa pretensão', afirma juiz responsável pelo processo criminal da Kiss

Ulysses Fonseca Louzada falou em entrevista exclusiva ao caderno especial '12 Palavras que Marcam um Ano de Saudade', do 'Diário'

Santa Maria recebe 40 tornozeleiras eletrônicas

Primeiras a serem monitoradas serão as mulheres dos regimes aberto e semiaberto

Tornozeleiras eletrônicas chegam em Santa Maria na quinta-feira

Dispositivos serão usados para monitorar presos do regime aberto e semiaberto

Processo do caso Rodin teve toda as suas fases concluídas

Ministério Público Federal ofereceu denúncia, ainda em 2008. Agora, o juiz Loraci Flores de Lima já pode trabalhar na definição das penas dos réus do escândalo de corrupção

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