Lula é condenado a 9 anos por corrupção no tríplex
Os advogados de Lula ainda não se manifestaram sobre a sentença
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Total de 1320 resultados da busca por: recurso federal
Técnica em enfermagem do Husm vai receber indenização por ser agredida por superior
Justiça determinou que UFSM pague R$ 10 mil por danos morais
Pagamento do PIS/Pasep inicia neste mês
Neste ano, benefício será pago para os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro. Confira o calendário
Comissão aprova mais R$ 102 mi para PF retomar a emissão dos passaportes
Polícia Federal pode receber recurso que seria destinado à ONU
Defesas dos 22 réus do Caso Rodin ingressam com recurso no TRF4
Advogados apresentaram os chamados embargos declaratórios, que analisam eventuais omissões, contradições ou obscuridades no acórdão, que é a decisão final
Ex-prefeito da Região Central é condenado em ação civil por improbidade administrativa
Ex-gestor deverá ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 98 mil
Governo Federal libera R$ 627 mil para reconstrução de pontes em Dona Francisca
Travessias foram destruídas em temporais que atingiram o Estado em outubro e dezembro
Justiça determina que famílias que moram na olaria junto à UFSM saiam do local
Há cerca de um mês, a energia elétrica foi cortada e mais de 30 famílias vivem no escuro, com destino incerto
Justiça determina que famílias que moram na olaria junto à UFSM deixem o local
Há cerca de um mês, a energia elétrica foi cortada e mais de 30 famílias vivem no escuro, com destino incerto
Tribunal de Justiça Militar rejeita recursos de bombeiros condenados no caso Kiss
Eles haviam ingressado com embargos declaratórios
Justiça nega indenização por danos morais e estéticos da sobrevivente da Boate Kiss
Autora do processo, que responsabiliza Anvisa pela queima da espuma tóxica durante o incêndio, teve o pedido recusado
Superlotado, Husm pede urgência em projeto que pode garantir mais verba
Hospital quer ser habilitado para atender alta complexidade, o que significaria mais R$ 5 milhões por ano no orçamento
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