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Total de 1260 resultados da busca por: Supremo Tribunal Federal

Brasília é palco de uma guerra política

Cunha anunciou formalmente o início do trâmite do processo. Ações no STF tentam barrar andamento

STF rejeita ações contra processo de impeachment de Dilma Rousseff

Ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello negaram ações contra decisão de Eduardo Cunha

Prefeito Schirmer e deputados de Santa Maria comentam processo de impeachment de Dilma

Pimenta e Valdeci alegam que Cunha atuou por vingança e que PT recorrerá na Justiça. Schirmer fala da crise, e Pozzobom defende julgamento com defesa ampla

Governo quer propor alteração à aposentadoria de homens e mulheres

A ideia é que, somente aos 60 anos, as mulheres possam encaminhar o benefício, e os homens, aos 65

Presos em flagrante estão voltando às ruas

Impasse entre instituições e profissionais tem libertado suspeitos de crimes

STF nega habeas corpus para juiz aposentado que matou ex-secretária de Finanças

Pedido foi indeferido pelo ministro Teori Zavascki

STJ manda soltar Gil Rugai, ex-seminarista condenado por matar pai e madrasta

Rugai foi condenado em 2013 a 33 anos e nove meses de prisão. Ele poderá recorrer da sentença em liberdade

Manifestantes foram às ruas de Santa Maria pela terceira vez

Ato contou com a presença de, pelo menos, 3 mil pessoas, conforme a Brigada Militar

Julgamento pode descriminalizar porte de droga no Brasil

Supremo decide nesta quinta-feira se porte de droga para consumo próprio é crime ou não

Audiência pública, em Santa Maria, debate redução da maioridade penal

Especialistas e representantes de órgãos ligados à segurança pública se posicionam contra a proposta

Vaivém da Previdência multiplica as dúvidas do trabalhador

Confira detalhes sobre a nova regra proposta por Dilma, que já está valendo desde esta quinta-feira

Desaposentação depende de decisão do Supremo

Tema foi levantado por leitores que enviaram perguntas sobre nova regra da aposentadoria

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