08/01/23: a democracia resistiu e saiu mais forte

Nesta segunda-feira (8), faz um ano do capítulo mais triste da nossa jovem democracia. Em 8 de janeiro de 2023, uma semana após a posse do presidente Lula (PT) para seu terceiro mandato, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inconformados com sua derrota nas urnas, atacaram os Três Poderes – os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).Os manifestantes, a maioria vestida de verde e amarelo, depredaram, vandalizaram e destruíram o patrimônio público, inclusive símbolos do Estado Democrático de Direito e obras de artes. Brasileiros assistiram incrédulos e ao vivo pela televisão ao maior ataque da história da democracia brasileira. Uma situação surreal para um país que lutou e pagou um preço alto para combater a ditadura.  


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Com a rápida intervenção pelo governo federal na segurança do Distrito Federal (DF), a tentativa de tomada de poder e, por consequência, a derrubada do presidente eleito e empossado, acabaram fracassadas. Houve negligência da Polícia Militar do DF em relação ao avanço dos manifestantes aos prédios. Também a segurança do governo Lula não tratou com a devida atenção a mobilização organizada por apoiadores de Bolsonaro em redes sociais para o protesto de 8 de janeiro. O resultado dessa combinação foi o episódio mais lamentável e que ficará na história do país.    

A liberdade de manifestação é o ponto alto da democracia, inclusive garantida na Constituição Federal. Contudo, em 8 de janeiro, manifestantes se transformaram em vândalos e perderam a razão e a legitimidade de protestar. Faz parte da democracia divergir. A diversidade de ideias, aliás, é o cerne desse sistema, a violência jamais. Em caso de descontentamento com o governante eleito nas urnas, há eleição de quatro em quatro anos e nada mais democrático do que mudar por meio do voto. Além disso, há meios legais para a retirada de um presidente, no caso o impeachment. 

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) perdeu o cargo devido a um processo de impeachment, que a esquerda insiste em dizer que “foi um golpe”. Jamais um presidente eleito pode ser tirado do poder pela força em um país democrático, seja ele de direita, centro ou de esquerda.  Passado um ano, há manifestantes presos e alguns já condenados pelo STF com penas elevadas pela destruição do patrimônio, tentativa de golpe e abolição do Estado Democrático de Direito – com decisões do ministro Alexandre de Moraes muito contestadas pela direita e aplaudidas pela esquerda.    

O lado positivo desse capítulo da história é que a democracia resistiu, foi ela quem saiu vitoriosa e mais forte. Uma imagem simbólica desse episódio foi a dos chefes de Poderes e governadores de vários Estados caminhando do Planalto até o STF – que teve até o plenário depredado – no dia seguinte ao ataque, demonstrando união de forças. Hoje, haverá um ato simbólico em Brasília, também com a participação dos representantes de Poderes e governadores, inclusive Eduardo Leite (PSDB), para celebrar a democracia.

Não há dúvida, que a nossa jovem democracia é imperfeita, que governos são imperfeitos e que a Corte máxima do país também é imperfeita. Mas nada melhor do que a democracia. Sempre!


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Jaqueline Silveira

jaqueline.silveira@diariosm.com.br

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