Três políticos de Nova Palma foram absolvidos por unanimidade pelos desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) da acusação de irregularidade na compra de três retroescavadeiras em 2010. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira, e o resulto foi de três votos a zero em favor do ex-prefeito Elder Grendene (PDT), do atual prefeito, André Luiz Rossato (MDB), e do atual vice-prefeito, Valcenir Giovelli (MDB).
Bases do PP em Santa Maria podem repetir 2016
Na época em que foi feita a denúncia, Rossato era vice de Grendene e Giovelli ocupava o cargo de secretário municipal de Agricultura. Além deles, outras seis pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público e, igualmente, absolvidas no julgamento de hoje. Elas integravam a comissão de licitações da prefeitura.
Como o processo começou quando Grendene ainda era chefe do Executivo de Nova Palma, o caso foi direto para a 4ª Câmara Criminal do TJRS, órgão responsável pelo julgamento de prefeitos. Quando Grendene deixou de ser prefeito, o caso foi remetido para a Comarca de Faxinal do Soturno, uma vez que mais nenhum dos acusados tinha foro privilegiado. No entanto, com a eleição de Rossato para a prefeitura, em 2016, o processo retornou ao TJRS em 2017.
- Não foi provada a denúncia de falha na compra de três retroescavadeiras realizadas no ano de 2010, quando era prefeito Elder Grendene. Por isso, todos, por justiça, foram absolvidos - diz o advogado Ditmar Strahl, que defende Giovelli.
Advogacia-Geral da União pede ao STF que permita ações da polícia dentro de universidades
No entendimento do advogado do vice-prefeito, dificilmente haverá recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo fato de a decisão dos desembargadores ter sido por unanimidade.
