Foto: CNM/Divulgação
Mais de 5 mil participam de Marcha dos Prefeitos
Três prefeitos de municípios da Região Central do Estado estão em Brasília, desde segunda-feira, participando da 21ª Marcha dos Prefeitos. Cerca de 5 mil chefes de Executivo participam do evento, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Entre eles, estão Vilson Roberto Bastos dos Santos (PT), de Cruz Alta, Leo Girardello (PP), de São Sepé, e Tiago Gorsski Lacerda (PP), de Santiago.
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Um dos objetivos dos organizadores do evento, que começou na segunda-feira, era conseguir audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para que fosse apresentado o pleito de todos os municípios brasileiros a respeito dos royalties do petróleo e da participação especial oriunda das plataformas continentais, conforme determina a Lei 12.734/2012, cuja Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917 se encontra sob relatoria da magistrada.
A CNM espera que o Tribunal atenda ao pedido dos municípios sobre a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração dos royalties de petróleo, suspensa por decisão da Corte. Dados da CNM mostram que, após quatro anos e três trimestres de produção de petróleo, cidades e Estados deixaram de receber R$ 43,7 bilhões, em valores de março de 2018, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Só Cruz Alta teria perdido R$ 6,9 milhões.
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- As pautas de mobilização procuram pressionar o governo federal e o STF, que na questão dos royalties mantém na gaveta uma decisão que divide de forma mais justa os recursos. Participei de reuniões na Câmara dos Deputados e no Senado Federal demonstrando as perdas e através da CNM será entregue documento à presidente do Supremo - afirma o prefeito de Cruz Alta.
*Com informações da prefeitura de Cruz Alta
