O Ministério da Saúde vai investir R$27 milhões na aquisição de uma nova tecnologia considerada inédita no Sistema Único de Saúde (SUS). O duo teste é conhecido por identificar, ao mesmo tempo, as infecções por Sífilis e HIV. Com o recurso, 4 milhões de unidades serão adquiridas. A expectativa é que a distribuição para os estados ocorra ainda em 2023.
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Segundo Ministério da Saúde, além de possibilitar um tratamento mais ágil para a população, a medida representa mais um passo do governo federal perante à meta de eliminar ou controlar, até 2030, 14 doenças com elevada incidência em regiões de maior vulnerabilidade social.
Novo teste
Entre as vantagens do duo teste, estão a simplificação do processo de execução, que exige apenas um reagente, e a redução do espaço necessário para armazenamento nos postos de atendimento.
Assim que o rastreio for feito, a leitura de resultado será de até 30 minutos, sem a necessidade de estrutura laboratorial. A eficácia do duo teste foi confirmada pelo Instituto Evandro Chagas antes da compra por parte do Ministério da Saúde. A análise demonstrou parâmetros de desempenho e eficácia correspondentes aos alcançados pela testagem de referência.
Público-alvo
Inicialmente, o duo teste será direcionado para o rastreio da sífilis em mulheres grávidas, trabalhadoras do sexo e homens que fazem sexo com homens. As demais pessoas serão testadas com a tecnologia que já é ofertada atualmente.
Cenário atual
A sífilis tem cura e conta com diagnóstico e tratamento oferecidos gratuitamente pela rede pública de saúde. Mesmo assim, mais de 213 mil brasileiros foram identificados com a infecção em 2022, a partir da contaminação por relação sexual sem o uso de camisinha. O dado representa uma taxa de detecção de 99,2 casos por cem mil habitantes e é 23% maior que a registrado em 2021, que obteve taxa de 80,7 casos. As informações fazem parte do Boletim Epidemiológico de Sífilis 2023, divulgado na última sexta-feira (20).
A publicação revela, ainda, aumento no diagnóstico de sífilis em gestantes, que passou de 28,1 casos, em 2021, para 32,4 casos a cada mil nascidos vivos no ano passado. Já a taxa de incidência da sífilis congênita, que é transmitida durante a gestação, se manteve estável em 2022, em relação a 2021, com o alcance de aproximadamente dez casos por mil nascidos vivos. No entanto, na comparação com 2019, ano pré-pandemia, o crescimento foi de 16% em 2022.
O diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, Draurio Barreira, explica que a implementação do novo teste é um investimento do governo federal para fortalecer o rastreio e ampliar o acesso da população ao tratamento.
– A oferta do duo teste vai ampliar principalmente a testagem de sífilis, que acontecerá de maneira simultânea ao HIV, uma vez que se percebe uma maior testagem de HIV por testes rápidos em comparação ao de sífilis em alguns cenários. Além disso, deve agilizar o trabalho das equipes de saúde na ponta, pois, com um único teste, será possível realizar dois exames e iniciar o tratamento único e simultâneo – explica o diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) do Ministério da Saúde, Draurio Barreira.
Comitê
De forma inédita, nove ministérios se reuniram para elaborar estratégias de eliminação de doenças que acometem, de forma mais intensa, as populações de maior vulnerabilidade social. O Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS) foi instalado em junho deste ano. Coordenado pelo Ministério da Saúde, o grupo irá funcionar até janeiro de 2030.
Dados do Ministério da Saúde apontam que, entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. O plano de trabalho inicial inclui enfrentar 11 dessas enfermidades – como malária, esquistossomose, doença de Chagas e hepatites virais - além da transmissão vertical de sífilis, hepatite B, HIV e HTLV. Essa estratégia está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidades (ONU).
Especificamente sobre a sífilis, o objetivo é eliminar a sífilis congênita como problema de saúde pública. A sífilis congênita é consequência da transmissão da sífilis durante a gestação e/ou parto. Já sobre o HIV, a meta é ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas, destas, 95% em tratamento e 95% com carga viral controlada.
Certificação
O Processo de Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis é uma prioridade nacional que visa reconhecer e difundir boas práticas no Brasil. Também possibilita a obtenção de Selos de Boas Práticas (bronze, prata e ouro) para estados e municípios com mais de 100 mil habitantes que tenham alcançado indicadores e metas de impacto e processo próximos da eliminação, bem como o cumprimento de prerrogativas mínimas nos quatro eixos: vigilância; capacidade diagnóstica; programas e serviços; e direitos humanos e participação da comunidade.
Em 2022, foram certificados 43 municípios com alcance de eliminação ou selos de boas práticas, sendo 17 certificações duplas (HIV e sífilis) e cinco certificações para sífilis. Este ano, foram recebidas mais de 90 solicitações de certificação. A cerimônia de certificação está prevista para o mês de dezembro.
*com informações do Ministério da Saúde
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