Ministério da Saúde torna obrigatória a notificação de infecções por HTLV em gestantes e crianças

O Ministério da Saúde tornou obrigatória a notificação da infecção pelo vírus Linfotrópico de Células T Humanas (HTLV) em gestante, parturiente ou puérpera e em criança exposta ao risco de transmissão vertical. Ele é conhecido por ser um retrovírus da mesma família do HIV, capaz de infectar células importantes para a imunidade. A inclusão do HTLV na lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de Saúde Pública foi publicada em portaria na última semana. 

​+ Entre no canal do Diário no WhatsApp e confira as principais notícias do dia

Cenário

No Brasil, estima-se que mais de 800 mil pessoas estejam infectadas pelo HTLV. O vírus pode ser transmitido durante relações sexuais sem o uso de preservativo e via compartilhamento de seringas e agulhas. Também pode ser transmitido verticalmente, principalmente pela amamentação e, de forma mais rara, durante a gestação e no momento do parto. 

– Estamos falando de uma infecção que atinge, principalmente, pessoas em maior vulnerabilidade social. Embora não exista cura para o HTLV, os esforços da Saúde estão voltados para o controle da infecção e para os cuidados das pessoas que vivem com o vírus – afirma Pâmela Gaspar, coordenadora-geral de Vigilâncias das Infecções Sexualmente Transmissíveis. 

O Sistema Único de Saúde disponibiliza insumos para a prevenção, inibidor de lactação e fórmula láctea para bebês de mães que vivem com o vírus. O Ministério da Saúde também busca eliminar a transmissão vertical do HTLV até 2030, alinhando-se as diretrizes da Organização Mundial de Saúde, da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas e da Organização Pan-Americana da Saúde. 

O próximo passo agora é a definição – entre entes federal, estaduais e municipais – do rastreamento universal das gestantes e testes confirmatórios, conforme aprovação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ainda em 2024. Além disso, serão realizadas as definições dos casos e instrumentos para notificação; a qualificação das equipes de vigilância epidemiológica municipais e estaduais; o estabelecimento do fluxo de notificação; e o monitoramento dos casos. 

Brasil Saudável 

Lançado em 2024, o programa Brasil Saudável conta com ações intersetoriais voltadas para a eliminação da transmissão vertical de HTLV e de outras infecções e doenças determinadas socialmente como a hepatite B, HIV, sífilis, e doença de Chagas, por meio de políticas públicas. 

Com a iniciativa, o Brasil se tornou o primeiro país a lançar uma política governamental voltada para a eliminação ou redução de doenças e infecções que acometem com maior intensidade populações mais vulnerabilizadas. O programa é uma articulação entre 14 ministérios e conta com participação da sociedade civil. 

*com informações do Ministério da Saúde