Estado repassa mais de R$ 157 milhões a hospitais para pagamento de 13º salário dos funcionários

Hospitais gaúchos participantes do Programa Assistir e vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) devem receber mais de R$ 157 milhões neste mês. O aporte extra deve auxiliar as instituições no pagamento do 13º salário aos funcionários. Ao todo, serão contempladas 226 entidades, entre eles, o Hospital Regional de Santa Maria, o Casa de Saúde e mais 19 instituições da região. 

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Prevendo o encaminhamento de R$ 118,9 milhões para 204 hospitais filantrópicos e R$ 38,4 milhões para 22 hospitais públicos, a portaria foi assinada pelo governador Eduardo Leite e pela secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, na tarde de segunda-feira (27/11), no Palácio Piratini. 

Repasse

O repasse tem caráter excepcional e será pago em parcela única neste mês. O valor máximo é de R$ 2 milhões para cada hospital filantrópico e de R$ 3 milhões para cada hospital público. Segundo a portaria SES 1.011/2023, o Hospital Regional de Santa Maria deve receber R$ 1.060.877,08, além do pagamento regular. Já para o Casa de Saúde será encaminhado o valor de R$ 1.357.963,34. Outras instituições da região também devem ser contempladas. Veja abaixo:

• Hospital de Agudo – R$ 420 mil
• Hospital de Caridade de Caçapava do Sul – R$ 357.496,66
• Associação Santo Onofre (Cacequi) – R$ 132,4 mil 
• Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (Cruz Alta) – R$ 1.160.606,66
• Hospital de Caridade São Roque (Faxinal do Soturno) – R$ 1.590.593,32
• Hospital de Ivorá – R$ 60 mil
• Irdesi de Jaguari – R$ 154 mil
• Hospital Bernardina Salles de Barros (Júlio de Castilhos) – R$ 140 mil
• Hospital Dr. Honor Teixeira da Costa (Lavras do Sul) – R$ 110 mil
• Hospital de Caridade de Mata – R$ 60 mil
• Hospital Nossa Senhora da Piedade (Nova Palma) – R$ 229,1 mil
• Hospital de Caridade São Francisco (Restinga Sêca) – R$ 140 mil
• Hospital Auxiliadora (Rosário do Sul) – 839.439,98
• Hospital de Caridade de Santiago – R$ 682.295,00
• Hospital Santo Antônio (São Francisco de Assis) – R$ 163.240,00
• Santa Casa de São Gabriel – R$ 1.030.020,00
• Hospital de São Pedro do Sul – R$ 154 mil
• Hospital Santo Antonio (São Sepé) – R$ 280 mil
• Hospital de Caridade Brasilina Terra (Tupanciretã) – R$ 204,8 mil  

Para acessar os recursos, é necessário que a instituição seja participante do Programa Assistir. A Secretaria Estadual da Saúde reforça que o aporte beneficiará 152 unidades sob gestão estadual e 74 sob gestão municipal, uma vez que o Programa Assistir destina recursos financeiros a hospitais independentemente de a gestão. 

O que é o Programa Assistir?

Lançado em agosto de 2021, o programa busca fomentar ações e serviços de saúde realizados no âmbito do SUS na rede hospitalar gaúcha, a partir de cofinanciamento. Por meio do Assistir, o Estado complementa os aportes do Ministério da Saúde a fim de atender à demanda de recursos para serviços de média e alta complexidade oferecidos via SUS.

O programa surgiu como uma política de distribuição de incentivos hospitalares, instituindo critérios técnicos objetivos e isonômicos para habilitação dos hospitais beneficiados, observando-se a regionalização da saúde e a capacidade instalada e resolutiva de cada unidade. A iniciativa envolve o monitoramento da aplicação dos recursos, além de remuneração conforme a produtividade dos serviços.

*com informações da SES