Ministério da Saúde anuncia incentivo de R$ 100 milhões para ações pelo fim da tuberculose

Após a inclusão da tuberculose na Política de Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle de HIV, Aids, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), as ações contra a doença devem receber um recurso adicional de R$ 100 milhões. 

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A medida se alinha ao compromisso assumido pelo Ministério da Saúde de intensificação das estratégias do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública, visando o alcance dos compromissos e metas da agenda pela eliminação da tuberculose até 2030. A definição dos recursos a serem repassados para estados e Distrito Federal foi proposta de acordo com a proporção de casos novos de tuberculose de cada unidade federada em relação ao total notificado no país. 

Em breve, o Ministério da Saúde publicará portaria com a regulamentação da inclusão da tuberculose e outras informações sobre a transferência do incentivo. Depois da publicação da portaria, será necessária a pactuação no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite (CIB) a respeito dos valores a serem distribuídos aos municípios do estado. 

– Nossa orientação é que sejam priorizados os locais com maiores cargas [números de casos novos] dentro dos estados, pois a tuberculose afeta a população de maneiras diferentes, em particular aquelas que concentram maior vulnerabilidade – explica Draurio Barreira, Diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi). 

Neste processo, também será observado condições como a carga da doença nos municípios, territórios como capitais e áreas de fronteira, bem como locais onde a ocorrência da tuberculose é maior entre populações prioritárias como as pessoas vivendo com HIV ou aids, as pessoas privadas de liberdade, as pessoas em situação de rua, indígenas, imigrantes, dentre outras. Ainda estão previstas a realização de oficinas virtuais e visitas técnicas de microplanejamento. 

*com informações do Ministério da Saúde