Seis taxistas presos por suposta agressão a motorista de app são soltos

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Polícia Civil (Divulgação)
Polícia Civil cumpriu mandados de prisão em setembro na cidade

Uma audiência realizada nesta quinta-feira em Caçapava do Sul concedeu liberdade provisória a seis taxistas que estavam presos por suposta agressão a motorista de aplicativo na cidade. Eles e outras seis pessoas respondem por tentativa de homicídio qualificado. 

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O vereador e taxista Alex Vargas Nunes (MDB), o filho do vereador Alesson Dias Nunes, o presidente da Associação dos Taxistas da cidade Erivelto de Jesus Machado Moreira e o taxista Felipe dos Santos Moreira estavam presos preventivamente desde o dia 17 de setembro. Menos de um mês depois, foram presos o ex-assessor do vereador Mateus Lopes e o taxista Marcelo Leão. O pedido de soltura foi feito pela defesa dos réus e foi aceito tanto pelo Ministério Público, quanto pelo assistente de acusação. 

A liberdade foi concedida porque, segundo a Justiça, nesses quase seis meses de prisão a ordem pública foi restabelecida e não houve mais brigas ou discussões entre taxistas e motoristas de aplicativo em Caçapava do Sul, logo, o efeito pedagógico da prisão foi concluído. 

Na audiência desta quinta-feira foram ouvidas cinco testemunhas do caso, que aconteceu em 11 de setembro de 2019. Uma nova audiência está marcada para o dia 31 de março, que deve ouvir novas testemunhas de acusação.

Os outros seis réus envolvidos no processo não foram presos e seguem respondendo em liberdade. 

O QUE DIZEM OS ADVOGADOS
"Eu acredito que com isso se restabeleceu um pouco a justiça. Houve uma precipitação das autoridades em deferir prisão por tentativa de homicídio, visto que a vítima sofreu apenas escoriações. Ficou comprovado que não houve quadrilha e, diante da verdade, não restava outra alternativa a não ser eles serem soltos". 
Leo Poblia Tronco, advogado que faz as defesas de Erivelto e Felipe. 

"Eu vejo como acertada a decisão da Justiça ontem em conceder a liberdade provisória de todos os seis que estavam segregados. Eles estão sendo acusados e processados pelo crime de tentativa de homicídio, mas na verdade, nas decisões de habeas corpus de segundo grau, já tivemos votos a favor de que seria um crime considerado lesão corporal leve. No momento em que foi efetuada a prisão, foi porque havia uma comoção social muito grande, por ser uma cidade pequena, e acertadamente, ontem depois de ouvir as testemunhas, o magistrado entendeu em aceitar o pedido de liberdade provisória. Houve a concordância, inclusive, do Ministério Público. O processo segue e vamos aguardar o desenrolar".
Flávio Barreiro Ferreira Júnior (doutor Flavico), advogado que faz as defesas de Alex, Alesson e Mateus. 

"As defesas acreditam que está se restabelecendo a verdade dos fatos, que não houve esse espancamento, essa tentativa de homicídio como foi narrada. O tempo se passou, já foram ouvidas a maioria das testemunhas de acusação, e nisso o magistrado entendeu que não se fazia mais necessária a segregação dos réus, o próprio Ministério Público concordou com a alegação das defesas. Agora o processo segue para a gente comprovar a nossa tese defensiva que é a verdade dos fatos".
Luciano Rosa Pavanatto, advogado que faz a defesa de Marcelo Leão.  

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VEREADOR PODE VOLTAR A CÂMARA EM MARÇO
Desde setembro do ano passado, Nunes estava afastado da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul. Quando a licença completou 120 dias, ele protocolou um pedido de renovação do afastamento. O plenário aprovou a solicitação em 30 de janeiro, o que deu a Nunes mais 30 dias de licença - toda ela é sem remuneração. 

Em 1 de março é a data em que a licença expira, ou seja, quando Nunes podem voltar à Câmara. Segundo a assessoria de comunicação, até esta sexta-feira o vereador não sinalizou se pretende reassumir o posto ou solicitar uma nova licença por até 90 dias. 

Enquanto isso, Nunes é substituído pelo suplente Dairan Lima, também do MDB. 

O CASO
No dia 11 de setembro, às 20h20min, o motorista de app foi a um estacionamento da rodoviária de Caçapava do Sul pegar um passageiro. Conforme a denúncia do Ministério Público, menos de um minuto depois, chegam cinco homens em um táxi. A câmera de vigilância do estacionamento flagrou quatro deles colocando máscaras no rosto. Outros cinco taxistas chegam em seguida para participar da emboscada. 

Parte dos réus ficou na entrada da garagem para impedir que a vítima pudesse fugir do local, enquanto outros abordaram e agrediram a vítima com chutes e socos. O MP relata que, pouco tempo depois, os suspeitos começaram a sair do local, pois o responsável pela garagem gritou para que parassem e que iria chamar a Brigada Militar. Em virtude de um chute na nuca, a vítima desmaiou e voltou a si por volta de 15 minutos depois, quando o Samu chegou ao local. 

O MP salienta que o motorista de aplicativo só não faleceu porque recebeu atendimento médico eficaz. Mesmo após a agressão, a vítima relatou que continuou sendo ameaçada pelos taxistas. Além dos 10 taxistas que teriam participado da agressão, outras duas pessoas foram denunciadas por participarem de reuniões onde supostamente a agressão foi planejada.  

O Ministério Público entendeu que o crime ocorreu por motivo torpe, visto que os acusados, na condição de taxistas, objetivavam intimidar, ameaçar e impedir que o serviço de Uber fosse prestado na cidade. Também agiram de emboscada, pois organizavam havia dias a estratégia.