Operação investiga desvio de recursos da área da saúde em cidades da região

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Foto: Arquivo Pessoal
Agentes da PF estão na Secretaria de Saúde de Cacequi

Uma força-tarefa do Ministério Público Estadual (MPE), Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal cumpre 61 mandados de busca e apreensão e 15 mandados de prisão em 12 municípios do Rio Grande do Sul. Conforme o MP, na região, a Operação Camilo ocorre nas cidades de São Gabriel e Cacequi. 

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A investigação apura supostos crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção passiva, organização criminosa, ocultação de bens, crime de responsabilidade e desobediência. O prejuízo estimado que está sob suspeita, até o momento, é de R$ 15 milhões em recursos da saúde repassados pela União e pelo Estado do Rio Grande do Sul a uma Organização Social.

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Além dos mandados, também são cumpridas medidas judiciais de arresto/sequestro de bens móveis e imóveis, bloqueio de valores depositados em contas dos investigados e de empresas e afastamento cautelar de funções exercidas por cinco servidores públicos municipais. 

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Ainda não há informações se foram realizadas prisões e quais as pessoas investigadas nos municípios da região. Em Cacequi, conforme moradores da cidade, a operação iniciou por volta de 5h. Os agentes da PF, que chegaram em quatro viaturas, estariam na secretaria de Saúde do município. Conforme a assessoria de comunicação da prefeitura de São Gabriel, não há nenhuma movimentação na secretaria municipal de Saúde. 

A OPERAÇÃO
O nome da operação guarda relação com o santo da Igreja Católica São Camilo de Lellis, intercessor de todos os enfermos e profissionais de saúde. A deflagração da Operação Camilo ocorre nos municípios gaúchos de Porto Alegre, Rio Pardo, Butiá, Canoas, Capela de Santana, Gravataí, Cachoeirinha, São Leopoldo, Guaíba, Portão, Cacequi e São Gabriel, nas cidades paulistas de São Paulo e São Bernardo do Campo, na cidade do Rio de Janeiro, e em Florianópolis e São José, em Santa Catarina. As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e pela Justiça Estadual de Rio Pardo.

Conforme a apuração da PF e do MPE, o serviço de saúde do Hospital Regional do Vale do Rio Pardo (HRVRP) foi terceirizado para uma organização social. A instituição vencedora foi escolhida em outubro de 2017, para administrar serviços como vigilância e portaria, alimentação e dietética, manutenção predial, lavanderia, limpeza e sanitização hospitalar, radiologia, exames de imagem e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Segundo a investigação, a organização contratada subcontratou empresas que serviam para desviar dinheiro público por meio de superfaturamento dos valores cobrados. A apuração ainda aponta que os serviços contratados não eram executados. Entre novembro de 2017 e fevereiro de 2020, foram cerca de R$ 60 milhões destinados ao HRVRP, entre recursos federais e estaduais. Desse valor, R$ 30 milhões foram repassados para empresas subcontratadas. O superfaturamento é apontado em R$ 15 milhões.

O esquema também teve impactos para o atendimento aos casos de Covid-19. A força-tarefa aponta que houve o repasse de R$ 3,3 milhões a uma empresa ligada à organização contratada inicialmente. Essa verba seria destinada para leitos de UTI no HRVRP. O projeto está em andamento, mas quem a empresa contrata para executar o serviço também é investigada no mesmo esquema. Segundo o MPE, o projeto é "impreciso e sem levantamento de custos".