Ministério Público denuncia servidor de Santa Maria por racismo e armazenamento de pornografia infantil

O Ministério Público (MP) denunciou à Justiça, nesta segunda-feira (28), um servidor público da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) de Santa Maria por racismo e por armazenar pornografia infantil.

​+ Entre no canal do Diário no WhatsApp e confira as principais notícias do dia

​Conforme a denúncia do promotor Ricardo Lozza, da 9ª Promotoria Criminal de Santa Maria, durante uma reunião online da Fepam, em 2 de dezembro de 2024, o servidor, de 59 anos, "praticou, induziu e incitou a discriminação e preconceito de raça e cor, por meio de gestos usados por movimentos extremistas com simbologia ligada à supremacia branca". 

- O denunciado, ao realizar os gestos, evidenciou acentuado menosprezo e ofensa à raça negra, bem como exaltou a superioridade da raça branca, ato evidentemente discriminatório e de preconceito em relação à raça negra - destaca o promotor.

Durante uma operação da Polícia Civil, em março de 2025, foram apreendidos símbolos nazistas, além de arquivos de imagens contendo menores de 18 anos, especialmente crianças, em cenas de sexo explícito ou pornográficas.

Segundo o promotor, ao oferecer a denúncia, o "Ministério Público reafirma seu compromisso com a preservação de uma sociedade fraterna, igualitária e plural, na qual não deve haver espaço para manifestações de preconceito e racismo. E quanto ao delito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, a denúncia está em conformidade com o mandamento constitucional de punição severa à exploração sexual da criança e do adolescente”.

Ainda em março, a Fepam abriu um Processo Disciplinar Administrativo (PAD) para investigar a conduta do servidor público. Ele foi afastado preventivamente de suas funções na unidade de Santa Maria.