Mais de dez agressores que tentaram descumprir medida protetiva foram presos no RS

O projeto Monitoramento do Agressor, em funcionamento no estado desde junho, já prendeu 11 agressores que tentaram descumprir a Medida Protetiva de Urgência (MPU). Ao ingressar no espaço restrito, os agressores foram contatados para recuar e, com a negativa da ordem, foram detidos na tentativa de aproximação às vítimas. A iniciativa é uma das ações desenvolvidas pelo Programa Transversal e Estruturante de Segurança Pública (RS Seguro).

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O resultado demonstra a efetividade do projeto. Nenhum agressor monitorado por tornozeleira eletrônica conseguiu acesso à vítima que portava o celular de emergência disponibilizado pelo programa. Atualmente, são 59* agressores monitorados pela iniciativa do estado.

“Com o projeto Monitoramento do Agressor, reforçamos o atendimento às vítimas e fortalecemos o combate à violência doméstica. Combater o feminicídio é um desafio dos órgãos de segurança, pois, muitas vezes, o crime ocorre de forma silenciosa no ambiente familiar. Por meio de ações de planejamento, os casos seguem diminuindo no estado. No acumulado do ano, de janeiro a outubro, verificamos uma redução de 19% dos casos", afirma o secretário da segurança pública, Sandro Caron.

Capacitação no estado

Para ampliar o alcance do Monitoramento do Agressor, a Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio do Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI), tem desenvolvido capacitações para as demais regiões do estado. No início de novembro, policiais civis e militares do Vale do Rio dos Sinos receberam treinamento para iniciar o projeto. Até a próxima sexta-feira (17/11), serão realizados os testes para a efetiva implantação do Monitoramento do Agressor na região. Essa foi a sexta etapa da qualificação regional para a ampliação do projeto.

Na próxima segunda-feira (20/11), será iniciada a capacitação no Litoral. A qualificação busca a capacitação local para a defesa das mulheres na tradicional época de veraneio do Rio Grande do Sul. A ação será mais uma das estratégias da segurança pública na Operação RS Verão Total, para o período 2023/24.

O diretor do DCCI, coronel Alex Sandre Pinheiro Severo, destaca a importância do treinamento para prevenir os casos de violência contra a mulher. “Nosso objetivo, com esse treinamento, é ampliar cada vez mais o alcance dessa ferramenta tecnológica, que tem por objetivo otimizar o processo de controle e prevenção dos atos de violência contra a mulher. Com a ampliação dos treinamentos pelo interior do estado, agentes da Policia Civil e da Brigada Militar estarão capacitados para responder às demandas que o sistema nos alcança, ampliando, cada vez mais, a capacidade do estado de acompanhar e prevenir atos de violência que possam ocorrer contra as mulheres acompanhadas pelo sistema e responder a eles de maneira rápida e eficiente”, afirma.

A expectativa é que as capacitações sejam concluídas até o final de 2024, em todo o território estadual.

Mesmo com a capacitação concluída, o DCCI permanecerá com acesso completo ao monitoramento em todo o estado. Assim, caso ocorra qualquer instabilidade no sistema, em alguma região, a central em Porto Alegre imediatamente passa a monitorar a região afetada, para manter a proteção integral das vítimas participantes do projeto, desde que estejam portando o celular.

RS vem apresentando queda de feminicídios

O acumulado de feminicídios no estado, de janeiro a outubro, mostra queda. Desde o início do ano, foram registrados 70 crimes por motivo de gênero no RS, 22 a menos do que no mesmo período de 2022. A queda de 23,9% representa mães, filhas e irmãs que não foram tiradas do seio familiar por um crime brutal.