Mais de 20 mulheres já aderiram à mediação de conflitos em Santa Maria

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

Mulheres vítimas de violência doméstica procuram, diariamente, a Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) em Santa Maria. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado, foram registrados 367 casos de lesão corporal, 556 casos de ameaça e 22 estupros na cidade só no primeiro semestre deste ano. Há pouco mais de cinco meses, casos de menor gravidade, em que não haja medida protetiva contra o agressor, ou que não haja reincidência, estão sendo levados para a Sala de Mediação de Conflitos da Deam. O espaço, que funciona na própria delegacia, foi inaugurado no dia 12 de abril.  

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Desde então, passaram pela tentativa de acordo pelo menos 21 vítimas e seus agressores. Sob as nomenclaturas dos delitos estão, por exemplo, mulheres que são impedidas de entrar em casa pela família ou pelos companheiros, que são ameaçadas ou mesmo agredidas fisicamente.

A Sala de Mediação faz parte do programa Mediar, da Polícia Civil. De acordo com o mediador local, o escrivão Bruno Monteiro de Andrade, com base no histórico da relação do casal ou da vítima e do agressor, as ocorrências passíveis de resolução a partir do diálogo são selecionadas pela delegada titular e encaminhadas à Sala. Lá, as vítimas são consultadas sobre se aceitam ou não aderir ao programa.

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De acordo com dados da Deam, em Santa Maria, nenhuma das situações foi mediada na presença de ambas as partes ao mesmo tempo. Na maioria das vezes, o mediador ouve as partes em diferentes momentos, dá o retorno da conversa à outra parte, deixando claro o que cada um espera para que o conflito seja solucionado. Em todos os modelos de mediação, a relação é monitorada por meio de ligações telefônicas à vítima a cada 15 dias. A polícia verifica se houve novos fatos ou se é necessária nova orientação. Depois disso, é elaborado um termo assinado por ambas as partes e encaminhado ao Judiciário. Se o juiz homologar o acordo, o inquérito ou procedimento é arquivado.

Segundo a delegada Débora Dias, titular da Deam e coordenadora da Sala de Mediação, o que é resolvido pela composição elimina a possibilidade de as partes entrarem em conflito mais adiante.

- Percebemos que, em muitos casos, falta uma conversa para a solução. Isso, com certeza, vai diminuir as ocorrências a médio e até mesmo curto prazo, otimizando e diminuindo inquéritos e processos - avalia a delegada.

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A SALA DE MEDIAÇÃO 

Os tipos de participação: 

• Quando a vítima não tem interesse em conversar com o ofensor. É feito um monitoramento da relação, ou seja, o mediador avalia se houve a prática do delito outra vez ou se o problema foi resolvido
• Quando a conversa com as partes acontece separadamente
• Quando os dois dão as versões do fato diante do mediador

Desde a abertura, em abril deste ano, 21 casos já foram atendidos. Confira: 

• 8 ameaças
• 4 injúrias
• 3 perturbações da tranquilidade
• 1 registro de vias de fato (agressões que não causem lesões)
• 1 lesão corporal
• 4 registros que não configuram crime ou contravenção