Foto: Renan Mattos (Diário)
Um formulário disponibilizado para as vítimas de violência doméstica no momento do registro da ocorrência junto à delegacia de polícia deve ajudá-las na obtenção de medidas protetivas contra o agressor. Ele vai ajudar operadores do sistema de justiça, conforme a Justiça Estadual, a identificar o grau de risco a que as mulheres estão expostas.
Dependendo das respostas, o atendimento deverá recomendar, por exemplo, o afastamento do agressor do lar, o direcionamento da mulher para um abrigo, o encaminhamento do autor da violência para um programa de reflexão psicossocial, orientação para serviços de emprego e renda e condução das vítimas a programas de apoio psicológico.
Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o documento foi lançado no final de 2018. No Rio Grande do Sul, o projeto-piloto ocorre em em Porto Alegre, junto à Delegacia da Mulher. A ideia da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar é ampliar para todo o Estado.
O QUESTIONÁRIO
As perguntas são aplicadas à vítima ainda na Delegacia de Polícia, ajudando os profissionais do sistema de Justiça a reconhecer o nível de periculosidade da situação de violência a que a mulher é submetida - risco extremo, grave ou moderado.
As informações coletadas vão chegar a um juiz, que detém o poder de decisão quanto à necessidade da medida protetiva - ela pode ser concedida de imediato. Além disso, esses dados ajudam a identificar fatores de risco.
As questões tratam da vida da vítima e do autor da violência e as agressões que a mulher sofreu por exemplo.
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