Chegada de três legistas e um perito deve reduzir espera por necropsias e perícias

Foto: Ronald Mendes (Arquivo Diário)

Até 20 de outubro, os quadros do Instituto-Geral de Perícias (IGP) no Estado ganharão 88 novos profissionais, entre peritos criminais, médicos legistas e técnicos em perícia. Desses, três médicos legistas e um perito criminal virão para o Posto Médico-Legal (PML) de Santa Maria, que irá dobrar o número de profissionais e ficar livre do rodízio entre os profissionais da região.

O IGP não informa quantos profissionais virão para a Região Central. Outros 18 candidatos aprovados no concurso de 2017 serão chamados para fazer o curso de formação ainda em outubro.

A notícia não chega a ser motivo de comemoração. Embora os concursados deem fôlego ao trabalho, a medida não deve eliminar gargalos, como a dificuldade de conclusão de exames de necropsia. Hoje, esse tipo de laudo, que aponta a causa da morte de uma pessoa, chega a demorar 30 dias. Outro exame importante para as investigações policiais, o de balística, que indica se uma bala partiu de determinado revólver e pode confirmar ou refutar a autoria de um crime, pode passar de um ano.

Mudança no sistema de compra impediu novos golpes em loja de departamento, diz polícia

A demora para obter o parecer técnico pericial tem a ver com a demanda de trabalho, que é muito acima da capacidade do efetivo. Em todo o Estado, há 642 servidores, enquanto o ideal seriam 1,7 mil. Antes de 2017, o último concurso realizado para o órgão foi em 2008. Enquanto isso, o quadro encolhe, ano após ano, por conta das aposentadorias.

- A gente está atendendo com 38% da capacidade ideal do IGP. Não resolve muito (a contratação dos novos profissionais). As vagas não são suficientes, e ainda temos que trabalhar com recursos humanos baixos. Seria ideal que tivesse, no mínimo, o dobro - declara a diretora do Departamento de Perícias do Interior, Marguet Mittmann.

Santa Maria é sede da 5ª Coordenadoria Regional de Perícias. Abrange Santa Cruz do Sul, São Gabriel, Santiago e Cachoeira do Sul, onde existem postos médicos-legais que atendem outras cidades do entorno. Um total de 51 municípios estão sob responsabilidade da 5ª Coordenadoria. Isso representa um total de nove peritos e médicos legistas para atender 1 milhão de habitantes. No ano passado, no posto de Santa Maria, eram feitas 25 necropsias por mês. Já lesões corporais e outros exames chegavam a 286 a cada mês.

FIM DA DOR
A nomeação dos novos servidores deve dar fim ao plantão compartilhado entre os postos de Santa Maria, São Gabriel e Santiago. Desde fevereiro, familiares que perdem seus entes queridos em crimes, acidentes ou suicídios, dependendo do dia, têm que aguardar o traslado do corpo para a cidade correspondente da escala. Em Santa Maria, o serviço funciona às segundas, quartas e quintas. Aos domingos, o atendimento varia de acordo com a escala dos legistas entre os municípios. Às terças, é feito em São Gabriel, e às sextas e aos sábados, em Santiago.

Polícia Civil identifica homem que agrediu mulher no Centro de Santa Maria

De acordo com o delegado Gabriel Zanella, titular da Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DPHPP), as famílias não conseguem entender por que o corpo dos familiares precisa ir para outro município para passar por perícia, enquanto Santa Maria é a sede da coordenadoria.

- Eles perdem duas vezes. É a dor da perda e a dor de, às vezes, ter um velório abreviado que chega a ser de duas ou três horas porque o corpo está em decomposição - relata Zanella.

TRANSTORNO
A família de Rogério Rodrigues Pedrollo está entre as vítimas da falta de estrutura do IGP. Pedrollo era pedreiro e morava com a esposa e três filhos, de 3, 4 e 11 anos, no Bairro Nova Santa Marta. Ele foi assassinado na noite de uma terça-feira, dia em que a necropsia é feita em São Gabriel. O crime aconteceu por volta das 23h. O velório só pôde começar 15 horas depois, porque a funerária e o IGP não puderam levar o corpo para São Gabriel. A necropsia acabou sendo feita em Santiago, a 150 km de distância.

- Foi um sentimento de revolta, de mágoa. As crianças ali, chorando em volta do pai. Eles diziam que não era o pai deles - lamenta a esposa, Deisy Moraes do Amaral, 26 anos.

INVESTIGAÇÕES DE ACIDENTES DEVEM FICAR MAIS RÁPIDAS
A delegacia de homicídios é uma das que mais depende dos laudos periciais para o esclarecimento de crimes, e o problema tem se agravado ao longo dos últimos anos. A falta de médicos legistas prejudica os laudos de perícias que servem, muitas vezes, para justificar um pedido de prisão preventiva. De acordo com Zanella, cerca de 50% dos inquéritos criminais de homicídios são remetidos à Justiça sem o laudo da perícia.

Polícia prende integrante de organização envolvida em ataque a banco em Dilermando de Aguiar

Na DPHPP, também são investigados os homicídios ocorridos no trânsito dentro dos limites do município de Santa Maria. Sempre que há uma morte no trânsito, é instaurado inquérito policial para investigar as circunstâncias. Muitas vezes, explica o delegado, as provas colhidas no atendimento do acidente pela Polícia Civil são robustas: há testemunhas presenciais, filmagens, confissão do investigado, entre outros elementos. Nesses casos, os laudos periciais podem ser juntados ao inquérito após ele ser encaminhado ao Judiciário.

Mas, quando os acidentes deixam poucas pistas do que aconteceu, o laudo da perícia pode ajudar a entender a cena do fato. Assim, é possível detectar os níveis de álcool e drogas ilícitas eventualmente presentes nos materiais biológicos recolhidos da vítima, falhas mecânicas nos veículos, dinâmica do acidente, que podem ser determinantes para esclarecer as mortes.

MENOR ABRANGÊNCIA
Com a absorção dos novos servidores, o Posto de Criminalística de Santa Maria, que realiza a perícia criminal em locais de crimes, deve atender menos municípios. Hoje, a equipe de Santa Maria atende, também, a região de Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo. Com mais recursos humanos, Santa Cruz passará a contar com um Posto de Criminalística. O Instituto-Geral de Perícias não sabe informar quantos e quais municípios sairão da abrangência de Santa Maria.

- Santa Cruz é um município que faz parte da regional de Santa Maria. O Posto de Criminalística em Santa cruz vai abraçar alguns municípios que hoje quem atende é Santa Maria. Isso diminui a distância e o tempo de atendimento - explica Marguet Mittmann, do IGP.