Seminário de Direito Militar ocorre nesta semana em Santa Maria; saiba como se inscrever

A Faculdade Palotina (Fapas), o comando da 3ª Divisão de Exército e a Base Aérea se uniram para mais uma edição do Seminário de Direito Militar de Guarnição de Santa Maria. O evento já está com as inscrições abertas e será realizado na próxima terça (15), quarta (16) e quinta (17) no auditório da instituição de ensino. Paralelamente, ocorrerá a 4ª Jornada Acadêmica de Estudos de Direito Militar da Fapas.

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O tradicional seminário jurídico ocorre, anualmente, de forma alternada, e já vem se consagrando na busca de atualização do público militar e da comunidade acadêmica pelo debate de temas ligados à Justiça Militar da União e outras áreas do Direito.

 
Na solenidade de abertura, estará presente o ministro presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo. Durante os três dias de evento, estarão presentes palestrantes de renomado conhecimento jurídico, representantes do STM, do Ministério Público Militar, da Justiça Federal da 4ª Região, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da Advocacia-Geral da União e da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

 
O público de interesse é composto por militares das Forças Armadas e Forças Auxiliares, operadores do Direito, estudantes universitários e interessados no Direito Militar. No segundo dia do evento, haverá uma sessão didática na Auditoria Militar, com vagas limitadas. Para o público acadêmico, há oportunidade de inscrever resumos de trabalhos na 4ª Jornada Acadêmica de Estudos de Direito Militar da Fapas.

Lançamentos

Durante o seminário, ocorrerá o lançamento de diversas obras. Entre eles estão o Vade Mecum Militar (2ª edição) e do livro de doutrina Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar, de autoria de Mauro Stürmer e Alessandro Menezes. Além disso, serão sorteados cursos preparatórios para concursos e livros aos participantes.

O evento

Em sua 17ª edição, a organização coube ao Comando da 3ª DE, à 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar e à Fapas, contando com o patrocínio do Gboex – Previdência e Seguro de Pessoas, além do apoio da Basm, prefeitura, Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Santa Maria, Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Universidade Franciscana (UFN), Faculdade de Ciências Jurídicas de Santa Maria (Unism), Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Faculdade Metodista, Faculdade Antonio Meneghetti, Escola Brasileira de Direito Militar e Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (Ceisc).

Inscrições

A participação no evento é gratuita, e as inscrições podem ser feitas pelo site (clique aqui). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (55) 3922-5213, com tenente Adriana.

Programação

Terça-feira (15/08)

• 8h30min às 12h e das 18h às 20h – Jornada Acadêmica de Estudos de Direito Militar (Fapas) e oficina “A importância da assessoria para a proteção da autoridade militar no ramo do Direito Penal e do Direito Administrativo sancionador”, com o capitão-tenente Diego Cavalheiro Carneiro e 1° sargento Felipe Dalenogare Alves
•  13h – Credenciamento
•  13h30min – Abertura do Seminário
•  14h – Palestra do ministro do Superior Tribunal Militar almirante Leonardo Puntel, sobre “A Justiça Militar da União sob a Ótica de um Marinheiro”
•  14h50min – Palestra do consultor jurídico da União no Rio Grande do Sul, Rodrigo Leal Rospa, sobre “A Assessoria Jurídica na nova Lei de Licitações”
•  16h10min – Palestra do ministro do Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz, sobre “Direito Militar: temas predominantes da jurisprudência do Superior Tribunal Militar”

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Quarta-feira (16/08)

• 8h30min – Palestra do ministro do Superior Tribunal Militar general Lourival Carvalho Silva, sobre “Código Penal Militar: principais aspectos do Projeto de Lei nº 2.233/2022”
•  9h20min – Palestra da subprocuradora-Geral de Justiça Militar, Maria de Lourdes Souza Gouveia, sobre “Controle Externo nas Operações de Garantia da Lei e da Ordem e outras peculiaridades na atuação do Ministério Público Militar”
•  10h40min – Palestra do promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul Márcio Schlee Gomes, sobre “O Valor da Prova Indiciária no Processo Penal”
  

Quinta-feira (17/08)

• 8h30min – Palestra do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Loraci Flores de Lima, sobre “Crimes de Fronteira”
•  9h20min – Palestra do oficial da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro major Leonardo Novo Oliveira Andrade de Araújo, sobre “Direito Operacional: o Direito Aplicado no Teatro de Operações”
•  10h40min – Palestra do promotor de Justiça Militar Antonio Carlos Gomes Facuri, sobre “Desafios do Direito Internacional Humanitário”
•  Meio-dia – Encerramento