Sem prazo, obras param e vão custar mais caro aos cofres públicos em Santa Maria

Duas creches, dois postos de saúde, um mega centro de eventos e uma rodovia perimetral de 1,5 quilômetro. Algumas das principais obras em andamento no município estão paralisadas e com entrega em atraso. E agora, para serem retomadas, vão custar mais dinheiro do contribuinte. Todas aguardam a tramitação de termos aditivos, que vão elevar o custo das construções. O valor total investido inicialmente nas seis obras é de R$ 20,7 milhões. Em aditivos, até agora, já foram cerca de R$ 1,2 milhão, mas esse valor vai aumentar. Ainda não se sabe quanto a mais será gasto, já que as negociações seguem em andamento, mas a estimativa é de que possa se chegar a um acréscimo de 10% do valor contratado no começo da obra.

À espera de uma nova negociação estão as Unidades de Saúde na Estação dos Ventos e no Alto da Boa Vista, assim como as creches Monte Bello e Santa Marta, além da Perimetral Dom Ivo Lorscheiter e a construção do Centro de Eventos junto ao Centro Despotivo Municipal (CDM). Ao longo desta reportagem, você entenderá por que elas precisam de reajuste de valores e como isso funciona.

AS OBRAS

style="width: 100%;" data-filename="retriever">Foto: Pedro Piegas (Diário)

PERIMETRAL DOM IVO LORSCHEITER

• Valor inicial - R$ 9,9 milhões
• Valor já concedido em aditivo - R$ 2,3 milhões (acréscimo) e R$ 1,7 milhões (redução)
• Valor da obra após aditivos - R$ 10,5 milhões
• Início dessa etapa da obra* - 23/4/2020
• Prazo inicial de conclusão - 1 ano
• Situação - Não foi paralisada, mas segue em ritmo lento até novo aditivo
• Atraso - 8 meses

*1ª etapa da obra iniciou em 2008

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário)/

UBS ALTO DA BOA VISTA

•  Valor inicial - R$ 970,2 mil
• Valor já concedido em aditivos - R$ 175,6 mil
• Data de início da obra - 3/11/2020
• Prazo inicial de conclusão - 6 meses
• Paralisação - 6/08/2021
• Atraso - 8 meses

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário)

EMEI MONTE BELLO

• Valor inicial - R$ 2,8 milhões
• Valor já concedido em aditivo - Sem aditivos até o momento
• Data de início da obra - 27/4/2021
• Prazo inicial de conclusão - 8 meses
• Paralisação - 1º/12/21
• Atraso - Deveria ser concluída no fim de dezembro

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário)

UBS ESTAÇÃO DOS VENTOS 

• Valor inicial - R$ 1,54 milhão
• Valor já concedido em aditivo - R$ 153,5 mil (acréscimo) e R$ 20,1 mil (redução)
• Data de início da obra - 1º/10/2020
• Prazo inicial de conclusão - 8 meses
• Paralisação - 22/11/2021
• Atraso - 7 meses

EMEI SANTA MARTA 

• Valor inicial - R$ 2,8 milhões
• Valor já concedido em aditivo - Em tratativas
• Data de início da obra - 7/6/21
• Prazo inicial de conclusão - 8 meses
• Paralisação - 30/11/21
• Atraso - Prazo vai até fevereiro

4ª ETAPA DO CENTRO DE EVENTOS

• Valor inicial - R$ 2,7 milhões
  
• Valor já concedido em aditivo - cerca de R$ 300 mil
• Data de início da 4ª etapa da obra* - 28/1/2020
• Prazo inicial de conclusão - 10 meses
• Paralisação - 18/6/21
• Atraso - 13 meses

*'1ª etapa da obra iniciou em abril de 2017

MOTIVOS
 A justificativa da prefeitura para os processos de reequilíbrio financeiro giram em torno de um ponto: a alta no preço dos materiais de construção muito acima da inflação. Com a variação, os valores acordados no momento da licitação ficam defasados rapidamente, e as empresas acabam precisando de mais dinheiro para continuar. Por isso, as obras acabam parando até a resolução do aditivo.

- Não é que a gente não queira fazer. É que a empresa não faz até enxergar um valor que ela efetivamente tenha condição de executar - explica o secretário de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos, José Antônio de Azevedo Gomes.

Os processos ainda podem demorar. Segundo Gomes, para a assinatura do termo aditivo, é necessário consenso entre as partes. Muitas das propostas feitas pelos empresários são negadas.

Para facilitar as conversas, uma instrução normativa é preparada pela prefeitura e deve ser lançada em breve. Essa instrução vai estabelecer um regramento para a realização dos reequilíbrios contratuais. A prefeitura não tem uma estimativa do valor a mais do custo das obras. Gomes estima reajustes em torno de 10%. Também não há datas concretas para que as obras sejam retomadas e entregues à comunidade. A renegociação de alguns contratos ainda depende da instrução normativa. O prazo para a finalização dos reequilíbrios das obras é fevereiro.

- É melhor parar, reprogramar tudo, refazer as contas e dar andamento. Não tem outra forma - justifica o secretário.

Gomes acredita que as obras não fiquem paradas no meio do caminho, apesar de reconhecer o risco de impasses na negociação. Há mesmo a possibilidade de rescisão de contratos vigentes. A demora na tramitação dos aditivos também é justificada pela complexidade do trabalho:

- É um trabalho muito denso feito por parte do ente público de um instrumento que é previsto contratualmente, mas que te dá um esforço, um trabalho abissal. Um processo de reequilíbrio, para fundamentá-lo, tem de 200 a 240 páginas, comprovando a origem do custo, o documental.

Série de fatores provocou a variação nos preços da construção civil
A cadeia produtiva da construção civil foi, de fato, impactada pela pandemia, afirmam especialistas. Conforme o professor do curso de Ciências Econômicas da Universidade Franciscana (UFN) Mateus Frozza, ficaram mais caros materiais como ferro (40%), cimento (30%), tijolos (60%) e tinta (25%).

- Acontece principalmente pelo fator dólar, que impacta principalmente no ferro e no cimento. E tem um tripé que está por trás disso: a pandemia, que leva a uma escassez de insumos. Demorou para regular a oferta e a demanda. Também a instabilidade política e a questão da mão de obra - explica Frozza.

A opinião do economista Alexandre Reis é semelhante:

- O descompasso entre a oferta e a demanda foi muito grande em quase todos os setores da economia em todo o mundo. Então, de fato, tivemos uma crise de oferta. Em alguns períodos, várias grandes empresas fecharam as linhas produtivas e demitiram funcionários. E tem certos produtos que a retomada da produção demora - avalia Reis.

O aditivo de contrato é o instrumento legal utilizado para cobrir essa variação.

- É um complemento de contrato assinado. Isso geralmente está formalizado em contrato, e procede de uma justificativa. Essa justificativa é o que a prefeitura aceita em função da pandemia e da variação do dólar e da escassez do produtos. Durante o período da obra, o aditivo é limitado a 25% sobre o valor total - afirma Frozza, que também foi secretário de Finanças do município entre 2019 e 2020.

Mesmo com as altas variações e as dificuldades impostas pela pandemia, Frozza fala da demora na negociação tramitação dos aditivos e a paralisação das obras.

- Não é normal. Não posso usar a pandemia como justificativa de todos os atos. A construção civil foi considerada bem essencial e não parou durante a pandemia. O que aconteceu foi uma escassez de insumos para reabastecimento dessas obras. Mas ela nunca parou. Talvez esteja faltando um pouco de diálogo com essas empresas para retomar essas obras - afirma.

Alexandre Reis também critica o sistema público, que acaba por dificultar a execução e a entrega das obras.

- É uma grande complexidade que existe no Brasil. Iniciar, executar e terminar uma obra pública. A gente vive um sistema errado nesse ponto de vista. O servidor público fica burocratizado dentro de todas as normas, leis e regras que ele deve seguir, o que faz com ele não tenha nenhuma democracia e transparência na execução das obras. E é o que faz essas aberrações acontecerem - conclui.

Saúde e educação também terão de esperar
A comunidade do Bairro Nova Santa Marta terá que esperar ainda mais para usufruir da UBS Alto da Boa Vista e da EMEI Santa Marta. Ambas aguardam a tramitação de aditivos. No posto de saúde, permanece uma lâmpada ligada há cinco meses, desde a paralisação, em agosto. O prédio é cercado por tapumes e já tomou forma, mas ainda não tem portas nem janelas.

Nas laterais, o capim já está alto. E falta bastante: a estimativa é que sejam necessários 150 dias de trabalho para conclusão após o reinício. Estimado em R$ 970 mil, o valor da obra já superou R$ 1 milhão com aditivos já concedidos. O valor ainda vai crescer após a tramitação dos novos pedidos.

A 1,3 quilômetro dali está a construção da creche. Ali, apenas paredes foram erguidas. Na obra, cercada por tapumes, a reportagem encontrou um funcionário que atua como guarda. Ele insistiu que os trabalhos seguem, apesar do total silêncio nas imediações da construção. A obra parou no fim de novembro, e também aguarda um reequilíbrio financeiro no contrato inicial que previa investimento de mais de R$ 2,8 milhões. A creche faz parte do Projeto Proinfância, do Ministério da Educação, e teve a construção iniciada e abandonada há mais de uma década. Com nova licitação, os trabalhos foram retomados em junho de 2021 sob a responsabilidade da KAJ Construções, de Taquara.

A EMEI Monte Bello, em Camobi, é da mesma leva. Com nova licitação, os trabalhos começaram em abril e a creche deveria estar pronta em dezembro, mas o trabalho foi paralisado. Entre as obras, é onde o cenário de abandono é mais visível. Apenas as paredes foram erguidas, e há sinais de arrombamento em um galpão de apoio erguido ao lado da obra pelos funcionários. Não há tapumes. Conforme moradores, a construção virou abrigo para criminosos.

- Os criminosos se enfiam ali. Já arrebentaram o galpão e o contêiner. É complicado passar aqui durante a noite - afirma Valdemar Braga, 65 anos.

Após um eventual reinício dos trabalhos, a previsão é que ainda leve de oito a 10 meses para a conclusão.

Há ainda uma UBS pela metade no Bairro Presidente João Goulart. A Estação dos Ventos foi paralisada em novembro, após mais de um ano de trabalho e quase sete meses de atraso na entrega. A obra já recebeu aditivos financeiros e de prazo. Entre as creches e UBS paralisadas, é a que parece mais avançada. Já foram feitos o piso, o teto, as paredes, as esquadrias, as janelas e as redes de água e de esgoto. Mas, por enquanto, os moradores da Estação dos Ventos seguem tendo que se deslocar cerca de 2 quilômetros até a UBS Waldir Mozzaquatro.

O Diário tentou contato por telefone com a KAJ Construções na manhã de quinta-feira, mas não obteve retorno. A empresa é responsável pelas EMEIs Santa Marta e Monte Bello e UBS Estação dos Ventos. A Sul Cava Construções e Comércio LTDA, da Perimetral Dom Ivo, também foi contatada na manhã de quinta-feira. O engenheiro pediu que perguntas fossem enviadas por e-mail, mas a resposta não foi enviada até o fechamento desta edição.

Com quase 15 anos, construções estão sem perspectiva de conclusão
Iniciadas em 2007 e 2008, respectivamente, as obras do Centro de Eventos junto ao Centro Desportivo Municipal e da Perimetral Dom Ivo Lorscheiter, no Bairro Passo D'Areia, vivem mais um impasse. O atraso vai custar ainda mais caro aos cofres públicos.

A construção do Centro de Eventos está na quarta etapa - de cinco -, que vai custar pelo menos R$ 300 mil a mais do que o previsto. O trabalho nessa etapa começou no fim de janeiro de 2020, com previsão inicial de conclusão de 10 meses e investimento de R$ 2,7 milhões. Mas os trabalhos atrasaram e o prazo contratual com a Bragagnolo Construção Civil Ltda, de Erechim, terminou na metade de 2021. Agora, após aditivo de prazo e reequilíbrio financeiro, a obra dessa etapa vai custar R$ 3,02 milhões, e ainda não tem data definida para recomeçar.

O problema não é de agora. A construção foi anunciada em novembro de 2005, e a ordem de serviço assinada em fevereiro de 2007. Desde então, são três governos e quase 15 anos de obras em ritmo lento e paralisações. A obra seguiu até 2013 e foi abandonada até o ano passado, quando recomeçou com a quarta etapa. O elefante branco de 16,7 mil metros quadrados está localizado na mesma quadra do Centro Desportivo Municipal, ao lado da Avenida Borges de Medeiros.

A obra está parada enquanto o quarto termo aditivo ao contrato tramita na Caixa Econômica Federal e na Secretaria de Finanças do município. Até agora, o valor da penúltima etapa da obra aumentou em cerca de R$ 300 mil. O dinheiro para custear os aditivos é do recurso livre da própria prefeitura. O valor total da obra, desconsiderando eventuais novas solicitações de reequilíbrios pela empresa contratada, é de R$ 3.021.188,48, conforme o Executivo.

A justificativa para os pedidos é o reajuste no preço dos materiais de construção durante a pandemia. Sem precisar uma data, a prefeitura estima a assinatura da ordem de reinício dos trabalhos para os "próximos dias". A 4ª etapa prevê a conclusão de instalações elétricas, alvenarias e revestimentos e instalações hidráulicas e sanitárias. E essa não é última etapa. Haverá ainda uma quinta, com investimento estimado cerca de quatro vezes maior: R$ 11,7 milhões.

- Não existe má vontade. O problema é que o valor dos insumos teve aumento com a pandemia - disse o sócio da empresa responsável, Rodrigo Bragagnolo.

A mesma empresa também trabalha na obra da UBS Alto da Boa Vista, no Bairro Nova Santa Marta.

Na Perimetral, a situação é semelhante. A prefeitura alega que a obra não está parada e segue em ritmo lento durante a negociação. Duas reuniões foram realizadas em dezembro, mas a empresa ainda não apresentou a solicitação formal. Por enquanto, o prazo de conclusão é 13 de abril de 2022. Entretanto, em visita à obra na segunda-feira pela manhã, o cenário era de calmaria. Quase 14 anos após o começo da obra, o trecho onde está prevista a perimetral entre as ruas José Barin e Inspetor Goulart ainda é um campo onde bovinos pastavam calmamente.

- Se fosse um andamento contínuo, já tinham terminado isso aqui - disse Ricardo de Oliveira dos Santos, pedreiro, 47 anos, que mora ao lado da obra.

O esforço é para concluir os trechos 2 e 3 da via, com cerca de 1,5 quilômetro, entre as ruas Ernesto Beck e José Barin. Quando concluída, a perimetral vai conectar as regiões norte e oeste da cidade. O trabalho é de responsabilidade da empresa Sul Cava Construções e Comércio LTDA, de Santa Maria. Desde o início dessa etapa, em abril de 2020, após de mais de uma década de paralisação, já foi concedido, além da extensão do prazo, um aditivo de R$ 2,3 milhões. O projeto também foi suprimido no valor de R$ 1,7 milhão.