Prefeitura busca acordo em processo de cessão de uso da Gare

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário) 

A prefeitura de Santa Maria está em busca de uma conciliação que ponha fim a ação popular, movida por sete pessoas, que resultou na suspensão da concorrência para cessão de uso do espaço da Gare da Estação Férrea à iniciativa privada. Na semana passada, representantes do município se reuniram, de forma virtual, com o Ministério Público Federal (MPF) para tentar dar celeridade ao processo. A expectativa do Executivo, agora, é que na próxima semana haja uma primeira rodada de conversa com os autores da ação.

- Estamos conversando para ver se conseguimos conciliar os interesses de todo mundo para acabarmos com o processo e seguirmos com a chamada pública. Queremos que os autores (do processo) fiquem satisfeitos e que consigamos seguir com o que já foi concluído - afirma a procuradora geral do município, Clarissa Pillar. 

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A Associação Amigos da Gare chegou a ser declarada vencedora do processo e, inclusive, assinou com a prefeitura a cessão de uso, que permitiria dar início aos trabalhos de recuperação do prédio que é tombado pelo patrimônio histórico do Estado. Contudo, na noite anterior da assinatura, o juiz federal substituto Rafael Tadeu Rocha suspendeu a concorrência para a cessão de uso ao afirmar a necessidade de uma licitação para escolher quem iria gerir o espaço. Além disso, o magistrado sustenta que o processo deixe claro quais partes da Estação Ferroviária serão cedidas.

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O advogado Giorgio Forgiarini, que representa os sete autores da ação popular, relata que ainda não recebeu uma comunicação da prefeitura quanto a um eventual pedido de acordo.

- Caso o município tenha pressa na concessão, o que parece não ter tido nos três primeiros anos de governo, basta abrir um edital de licitação adequado, de acordo com a legislação aplicável, como todo e qualquer gestor público é obrigado a fazer, e a concessão poderá ocorrer normalmente - relata.