Polícia Civil prevê mais ações para frear as pichações em Santa Maria

Mais uma tentativa de diminuir e inibir a atuação de quem picha prédios, casas e muros em Santa Maria reuniu 35 policiais e 12 viaturas da Polícia Civil. A Operação Solvente, comandada pelo delegado André Diefenbach, da 3ª Delegacia de Polícia, e acompanhada pelo "Diário", cumpriu, na quinta-feira, 11 mandados de busca e apreensão nas casas de pichadores. Como de costume, foram apreendidos cadernos com desenhos, latas de tintas em spray e computadores com registros de pichações.

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Ninguém foi preso. Dois pedidos de prisão preventiva feitos pelo delegado foram negados pela Justiça. Os dois que tiveram a prisão preventiva negada, além de pichação, também são suspeitos de corrupção de menores, já que aliciavam adolescentes a fazer pichações. Os 11 receberam intimação e devem comparecer na delegacia nos próximos dias para prestar depoimento.

— Vamos fazer os inquéritos e encaminhar à Justiça. Havia pedido a prisão de dois porque, há dois ou três anos, eles seguem pichando e, várias vezes, foram pegos com menores de idade junto. Esses menores ficaram maiores e continuaram pichando. Então, tem comprovação da influência do maior sobre o menor e poderemos indiciá-los por corrupção de menores — explica Diefenbach.

O delegado revelou que pelo menos 120 pichadores, entre jovens e adolescentes, já foram identificados. E várias siglas em paredes, que são as assinaturas dos pichadores, também já foram catalogadas. Para Difenbach, os principais motivos que movem os pichadores são as competições entre eles, uma disputa para tornarem-se "conhecidos":

— Eles vão pichando cada vez mais. E são sempre os mesmos, os amigos dos mesmos, que entram por intermédio deles. Ele competem para ver quem picha no lugar mais alto, no lugar mais difícil, para tirar foto e colocar no Facebook. Eles gostam de aparecer.

Em uma das casas onde os policiais foram na quinta, mora um dos principais suspeitos de ser o incentivador da pichação em Santa Maria. A marca dele é bem conhecida, porém, no muro da casa, em vez de pichação, o espaço é reservado para um grafite.

— Eu gosto de tinta na parede. Eles (polícia) já sabem quem eu sou, já vieram outras vezes aqui. Vamos ver no que vai dar. A sociedade não gosta disso, mas vou continuar fazendo (pichação) — disse o jovem de 26 anos, que fez questão de registrar a movimentação em frente à casa dele.

Para doer no bolso

Em 30 de março de 2015, o prefeito Cezar Schirmer (PMDB) enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar nº 8.208, que visa aumentar o rigor na punição em multa para quem for pego pichando. Hoje, o valor máximo é de R$ 5 mil, porém, ele só é aplicado se o infrator tiver três flagrantes. O projeto, que está sendo apreciado pelos vereadores, prevê que, no primeiro flagrante, a multa seja de cerca de R$ 2,7 mil. Na segunda vez, a punição passa para R$ 5,7 mil. Em caso do infrator ser adolescente, os pais ou responsáveis terão que arcar com o prejuízo.

Punição ainda é branda

Considerada branda, a punição para quem pratica pichação é um dos pontos que o delegado André Diefenbach lamenta. Para quem picha, a pena máxima é de um ano de detenção e multa, conforme o Artigo 65 da Lei 9.605, que declara crime contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural pichar, ou por outro meio, conspurcar (sujar) edificação ou monumento urbano. Em caso de corrupção de menores, a pena máxima é de quatro anos, o que aumentaria um pouco a punição em caso de condenação.

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