Pichações ganharam páginas em rede social e voltaram ao centro do debate

O debate sobre as pichações se arrasta há bastante tempo em Santa Maria. Tanto que até um projeto de lei prevendo punições mais rigorosas para quem for flagrado pichando imóveis já foi proposto no ano passado e deve ser levado adiante pelo Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), grupo formado por diferentes entidades para debater temas relacionados à segurança pública. Nos últimos dias, o debate ganhou páginas específicas nas redes sociais.

Na última segunda-feira, foi criada no Facebook a página "Santa Maria sem pichações", que tinha 2.853 curtidas até a tarde de sexta-feira. Um dia depois, surgiu a "Santa Maria COM Pixação" (grafia original), que contava com 367 curtidas até o fim da tarde de sexta-feira. A página contrária às pichações publica fotos e vídeos de pichadores em situações de risco e fala sobre a necessidade de punição a quem pratica as pichações.

A outra página pede que os pichadores mandem fotos dos seus trabalhos para serem divulgados na página e ressalta o papel das pichações como expressão artística. O mantenedor dessa página no Facebook, que preferiu não ser identificado na reportagem, explica a intenção da mobilização:

— Mas a principal intenção, não só da página, mas como também dos pixadores (no quadro a Origem, a diferença entre pixação e pichação), é mostrar que o pixo não é nada de agressivo, é apenas tinta em uma parede! E nada que justifique agressão, multa ou prisão.

O "Diário" também entrou em contato com os administradores da página contrária à pichação, mas não teve resposta até o início da noite de sexta-feira.

Luiz Otávio Prates, secretário-adjunto de Comunicação da prefeitura e um dos representantes da prefeitura no GGI-M, explica que a página não é iniciativa do gabinete, que, por sua vez, prevê fazer uma campanha de conscientização na mídia e nas escolas:

— Vamos planejar bem essa campanha, que deve ser lançada em março. Vamos trabalhar também nas escolas da rede pública e privada para mostrar às crianças que pichação não é legal.

Na noite de quinta, houve mais um encontro na Rua Aberto Pasqualini: o Point da 24, que ocorre semanalmente para debater sobre as pichações e promover uma troca de experiências entre grafiteiros e pichadores.

— Minha arte é o grafite. As duas formas de expressão vêm da arte de rua, mas sempre que vou fazer um grafite em um muro, peço autorização. Eu acho errado quando fazem algo na casa de uma pessoa sem autorização, porque aquela pessoa pagou a tinta que pintou a sua casa, o seu muro. E ela não tem culpa se a pessoa é contra o governo ou o que quer que seja — diz o grafiteiro Charles Mateus da Silva Freitas, 20 anos, que participou do encontro.

O que diz a lei

O Artigo 65 da Lei 9.605 declara crime contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural pichar, ou por outro meio, conspurcar edificação ou monumento urbano, com a pena de detenção de três meses a um ano e multa.

O parágrafo segundo expõe que "não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais."

As páginas no Facebook

Santa Maria sem pichações

Na última segunda-feira, foi criada a página no Facebook Santa Maria sem Pichações. No local, os comentários da maioria dos internautas é a favor de maior punição ou que se encontrem alternativas para que os moradores atingidos se protejam do vandalismo.

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