Pedágios na região dividem opinião de motoristas e entidades

Foto: Pedro Piegas (Diário)

A possibilidade de motoristas da região pagarem pedágio nas BRs 158 e 392 até 2022 por conta do decreto publicado no dia 15 pelo governo federal divide opiniões de motoristas, sindicatos e cooperativas da região. Na última semana, nos postos de combustíveis, onde motoristas abastecem ou param para descansar, a notícia gera polêmica e questionamentos sobre as possíveis mudanças no principal corredor para escoamento da safra de grãos do Estado.

O caminhoneiro Adenir Carvalho Weide, 37 anos, afirma que está na dependência do valor do pedágio. Segundo ele, os pedágios que já existem na região de Pelotas são muito caros face ao retorno que há para as rodovias.

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_ Mas com esses novos, se for um preço justo para o caminhoneiro, acredito que teremos a manutenção e pode ser que a coisa melhore para todo mundo. Para isso, é simples: o valor arrecadado deve ser investido na rodovia _ diz.

Entre as dúvidas mais frequentes entre motoristas e transportadoras, estão se a proposta vai, de fato, sair do papel, e de quando o Ministério da Infraestrutura fará a licitação para os estudos e projetos de modelagem dessas rodovias. Ainda, se o Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e o Programa Nacional de Desestatização (PND) preveem duplicações e possibilidade de fuga nos trajetos e o valor a ser pago pelos motoristas nas praças de pedágio.

Um comparativo com as estradas do Paraná é feito pelo motorista Vinícius Faria, 42 anos, para defender a eficácia da privatização.

_ O preço do pedágio tem de ser acessível. Eu puxo de Santa Maria para Rio Grande e 60% é gasto com o combustível e o pedágio. Mas muda na hora que tu estragas um caminhão, tem alguém para te socorrer. Já fiquei sozinho e uma estrada para o Paraná e em pouco tempo veio guincho, mecânico, tudo. E vai ver como são (boas) as estradas lá _ analisa.

Em oposição, outro caminhoneiro não vê cálculo que justifique a privatização dos trechos.

_Não adianta colocar pedágio e não fiscalizar. E é só fazer a conta do que é arrecadado e o que é investido. Quantos carros passam por minuto? Quanto tiram de dinheiro nesses que já estão instalados? E como está a rodovia? Só com gente cortando grama e pintando placa _ questiona Luis Fernando Hoffmann, 47 anos (foto ao lado).

O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de Santa Maria (Sindisama), Paulo Rogério Brondani, acredita que a concessão das duas rodovias federais será diferente do que existe hoje, com tarifas mais adequadas.

Já Rogério Santos da Costa, que preside o Sindicato dos Trabalhadores e Condutores de Veículos Rodoviários de Santa Maria e Região (Sitracover), entidade que reúne caminhoneiros autônomos, os pedágios são onerosos para os motoristas.

_ Hoje, a gente acaba duplamente o imposto, pois pagamos o IPVA que era para ser usado na conservação das rodovias e agora ainda vamos pagar pedágios?" _ critica.

OS TRECHOS
Dos 500 quilômetros de rodovias federais do Rio grande do sul devem ganhar pedágio, estão 320 quilômetros de asfalto da 158 e da 392, entre Cruz Alta e Santana da Boa Vista. A BR-158 começa em Panambi e se estende por 170 quilômetros até Santa Maria _ de Cruz a Santa Maria são 134 quilômetros. A BR-392 começa em Santa Maria e segue por 150 quilômetros até Santana da Boa Vista. A partir de Santana da Boa Vista, a BR-392 já é administrada pela iniciativa privada. A Ecosul mantém duas praças de pedágio até Rio Grande, que cobram R$ 12,30 para veículos de passeio em ambos os sentidos. 

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A previsão é que os estudos para a licitação dos trechos que serão concedidas à iniciativa privada sejam concluídos em 2021. Até lá, será definido o valor das tarifas, o local das praças de pedágio e se haverá duplicação das estradas. A cobrança deve começar em 2022. (Colaborou Dandara Aranguiz)

O que dizem as entidades 

"Temos de nos renovar, não podemos ir contra o progresso. Se for para trafegarmos em nossa estradas em condições, coma assistência a ambulâncias, guinchos, o pedágio é bem-vindo. E acredito que as concessões às empresas serão de forma diferente do que é atualmente em relação ao preço a ser cobrado pelo pedágio. Não serão tão caros. Tanto é fato que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) está em cima e o valor deverá ser adequado." Paulo Rogério Brondani - Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga de Santa Maria (Sindisama)   

"Hoje, a gente acaba duplamente o imposto, pois pagamos o IPVA que era para ser usado na conservação das rodovias e agora ainda vamos pagar pedágios? Imposto sobre imposto. Claro que uma estrada bem conservada, mas que custo? O governo deixa chegar o caos nas rodovias, para depois o usuário achar bom pagar o pedágio. Por aqui, seria rodovia foi consertada pelo Estado com o nosso dinheiro e depois entregue à iniciativa privada, mas o que aconteceu de empresas ganharem muito dinheiro, irem embora e ficarem cortando grama em torno da pista, sem fazer um quilômetro de duplicação daqui até Porto Alegre. Tudo vai estourar no bolso do cidadão, mesmo aquele que não tem carro, vai pagar o valor pedágio no quilo de feijão que ele comprar." Rogério Santos da Costa - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Condutores de Veículos Rodoviários de Santa Maria e Região (Sitracover) 

"Entre não ter estrada em condições de trafegar como a BR-158 ou ter de pagar um pedágio, fico com a segunda opção. Só não pode pagar outra coisa como o IPVA, que seria usado para a trafegabilidade das rodovias, mas acaba ficando para os municípios. Outra coisa que temos é uma discussão de quase dois anos de tabelamento de frete, o que não se admite em um país de livre economia e que o governo tabele um serviço, me obrigando a pagar um preço que não estou disposto a pagar. São questões que só uma Reforma Tributária pode mudar. Para as cooperativas, teremos o impacto econômico, com o encarecimento da logística, mas se evitar acidente, poupar pneu e veículo, já paga o pedágio. Passo na estrada e sinto isso. Então, acho o mais transparente: paga pedágio e tem estrada." Caio Viana - Presidente da Cooperativa Agropecuária de Júlio de Castilhos (Cootrijuc) 

"Quem vai pagas o custo é o consumidor final, e a legislação é clara para transportador autônomo, que recebe esse "vale-pedágio". Mas é tudo muito recente para analisar, temos que aguardar." Mariano Costa Junior - Presidente do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos e Transportadores Autônomos de Bens de Santa Maria e Região Central (Sindicam) 

Nota oficial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República

"A publicação do Decreto nº 9.972 representa a concretização de um trabalho conjunto da Secretaria Especial do PPI e do Ministério da Infraestrutura, pois formaliza a recomendação para qualificação de empreendimentos da 9ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, realizada em 8 de maio deste ano. A qualificação no PPI lhes confere caráter de prioridade nacional, enquanto que sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização viabiliza concessões e outras privatizações. Após muitos meses de debates sobre modelagem dos empreendimentos, a publicação do decreto é a etapa que antecede muitos dos leilões ali previstos ou que dá início aos estudos de forma priorizada. 

Dentre os segmentos qualificados para estudos, encontra-se no âmbito dos 7.213 km de rodovias federais estratégicas o lote composto pelas rodovias BR-158/392/RS entre Panambi e Santana da Boa Vista, com extensão de 321 quilômetros. A depender da viabilidade apontada pelos estudos para cada um dos 15 trechos incluídos nos 7213 quilômetros, a expectativa é que estes trechos sejam concedidos até o fim de 2022.

Necessidades de duplicações, faixas adicionais, passarelas e outras melhorias na infraestrutura serão identificadas ao longo dos estudos de viabilidade que serão contratados. Também serão realizadas projeções de demanda dos segmentos rodoviários, que consideram características regionais, econômicas e das malhas rodoviárias, além das possibilidades de fuga das praças, para avaliação das receitas potenciais de cada um destes lotes."