OPINIÃO: Para o Brasil resolver o déficit de infraestrutura

Para resolver o déficit de infraestrutura, o Brasil precisa gastar melhor, não necessariamente mais. Essa é a conclusão do Banco Mundial para o Brasil, publicado em sua revista, em maio de 2017, no artigo de Martin Raiser. O déficit de infraestrutura no Brasil sempre foi associado à profunda crise fiscal. Quando se aponta a necessidade de construção e ampliação de aeroportos, de resolver o problema dos engarrafamentos, de consertar os buracos nas rodovias federais, a resposta mais provável, dada por todos é: não há recursos. O estudo, que traz o título ¿Repensando a infraestrutura na América Latina e Caribe - Melhorar o gasto para alcançar mais¿, conclui que a resposta anterior de que não há dinheiro não dá conta de toda a verdade. A mensagem principal é de que a região pode resolver seu déficit de infraestrutura sem, necessariamente, aumentar muito os gastos. 

O relatório apresentou algumas sugestões simples, porém necessárias para investir melhor: execução de um plano nacional de infraestrutura com prioridades claras – e não um plano plurianual de desejos, sem dotação orçamentária suficiente, nem priorização – e base em necessidades de desenvolvimento e recursos disponíveis; adoção de um planejamento de longo prazo, abandonando a prática de emendas orçamentárias no Congresso, que, muitas vezes, não têm as motivações certas e enfraquecem a ligação entre o planejamento e a alocação orçamentária e adoção de regras que fortaleçam a execução do projeto, evitando o ¿sequestro¿ orçamentário muito utilizado como ferramenta na execução.

No entanto, na contramão do que é necessário fazer para melhorar o país, vemos o governo federal liberar bilhões de reais de seu orçamento para pagar emendas de deputados para serem destinados a suas bases eleitorais, desde que os mesmos se comprometam a votar a favor das reformas do governo. Por mais que esses recursos financeiros cheguem aos municípios, eles, na sua grande maioria, não observam as prioridades elencadas pela população e, de regra, não são suficientes para a realização de todo o projeto, exigindo que os municípios aportem contrapartidas financeiras para um projeto que, até pode ser importante, mas não essencial ou prioritário.

Esse é apenas um dos exemplos de que há necessidade de mudarmos a distribuição e gestão dos recursos públicos, assim como devemos evitar iniciar projetos sem a totalidade dos recursos para concluí-los e, também, temos que ter mais cuidado na elaboração e avaliação dos mesmos para que o valor da execução seja o projetado, evitando aditivos.

Diante desses exemplos, temos que concordar com o relatório do Banco Mundial, quando confirmou que o fator mais relevante no Brasil, atualmente, não é a falta de dinheiro, mas a necessidade de melhor a gestão dos recursos públicos através da priorização de projetos efetivamente importantes com um arcabouço regulatório mais confiável. Para que isso ocorra, devemos eleger políticos honestos, comprometidos com um projeto de longo prazo, que estejam voltados para os interesses da população em geral, e não aos de uma minoria ou aos seus. 

Que não troquem voto por cargos de confiança, que cuidem do dinheiro público com eficiência, sem organizar viagens desnecessárias para aumentar ganhos mensais e com vontade de mudar a forma como a política é feita hoje, acabando com a troca de favores. Isso é o mínimo que devemos exigir que tenham os nossos próximos governantes, pois, aí, sim, poderemos ter a expectativa de num curto espaço de tempo ver os problemas de nosso dia a dia resolvidos.

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