Negociação fracassa, e contrato para construção do Centro de Eventos será rescindido

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Foto: Eduardo Ramos (Diário)
Obra da 4ª etapa está parada desde metade do ano passado

A negociação de reequilíbrio financeiro da obra do Centro de Eventos fracassou e o contrato com a empresa responsável será rescindido. Com isso, o elefante branco no Bairro Fátima terá, mais uma vez, a construção abandonada. Os trabalhos da 4ª etapa já estavam parados desde a metade do ano passado para o trâmite do processo de reajuste financeiro. Agora, a prefeitura trabalha nos trâmites da rescisão e planeja uma nova licitação ainda no primeiro semestre deste ano. 

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As obras da 4ª etapa começaram em janeiro de 2020 sob responsabilidade da Bragagnolo Construção Civil Ltda, de Erechim. Essa etapa prevê a conclusão de instalações elétricas, alvenarias e revestimentos e instalações hidráulicas e sanitárias, que já dariam funcionalidade ao prédio. Mas o serviço foi interrompido, pois, segundo a empresa, o valor inicial contratado de R$ 2,7 milhões é insuficiente para custear o trabalho. Durante a pandemia, materiais de construção tiveram aumento do valor, o que inviabilizou o serviço. Desde a interrupção, no fim de junho do ano passado, prefeitura e empresa negociavam um aditivo no contrato, mas as conversas fracassaram. Um aditivo, de cerca de R$ 300 mil, já havia sido concedido. Desta vez, o pedido da empresa foi de quase R$ 2,3 milhões a mais.

- A empresa que venceu a licitação enfrentou dificuldades financeiras para dar continuidade à obra. Conseguimos algo em relação a aditivo financeiro em torno de R$ 280 mil, que foram aprovados e repassados. Mas eles avaliaram que não seria possível retomar com esse valor. Então nos encaminharam um documento solicitando um valor muito maior, e com a fiscalização da prefeitura e a Procuradoria Geral do Município, avaliamos impossível alcançar esse valor e dar continuidade ao contrato com a empresa - explica o secretário de Esporte e Lazer, Gilvan Ribeiro.

O sócio da empresa responsável, Rodrigo Bragagnolo, afirma que o caminho será a rescisão do contrato.

- A diferença entre o que a prefeitura quer me pagar e o que vai me custar de verdade é de R$ 400 mil. Eu não vou puxar esse valor do bolso para fazer a obra - explica.

A empresa não pretende judicializar a rescisão, já que não há valores devidos pelo Executivo. A obra foi 58% executada.

- Tudo o que foi pago para a empresa foi por itens executados. O recurso daquilo que não foi executado segue com a prefeitura e será utilizado na nova licitação - garante Ribeiro.

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O problema não é de agora. A construção foi anunciada em novembro de 2005, e a ordem de serviço assinada em fevereiro de 2007. Desde então, são três governos e quase 15 anos de obras em ritmo lento e paralisações. A obra seguiu até 2013 e foi abandonada até o ano passado, quando recomeçou com a quarta etapa. O elefante branco de 16,7 mil metros quadrados está localizado no mesmo espaço do Centro Desportivo Municipal (CDM), ao lado da Avenida Borges de Medeiros. A pista de caminhada que existia no local segue bloqueada pelos tapumes. A quarta etapa não é a última para a finalização do Centro de Eventos. Haverá ainda uma quinta, com investimento estimado cerca de quatro vezes maior: R$ 11,7 milhões.

PISTA DE CAMINHADA

Com a rescisão do contrato e interrupção total das obras, a prefeitura avalia a reabertura da pista de caminhada do Centro de Eventos. Uma avaliação de segurança ainda será feita. A pista foi fechada em janeiro de 2020, dias antes do início dos trabalhos da 4ª etapa.

MAIS OBRAS PARADAS

Outras obras do município também estão paralisadas para reequilíbrio financeiro. A própria Bragagnolo é responsável pela construção da UBS Alto da Boa Vista, no Bairro Nova Santa Marta. Neste caso, a negociação anda e o cálculo do reequilíbrio está em fase final. A prefeitura estima que na próxima semana seja dado andamento ao processo aditivo. Conforme Rodrigo, as obras devem recomeçar na semana pós-Carnaval. 

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As obras da UBS Estação dos Ventos, no Bairro Presidente João Goulart, e das EMEIs Monte Belo, em Camobi, e Santa Marta, na Nova Santa Marta, também estão em fase de finalização do cálculo de reequilíbrio, mas não há prazo para retomada dos trabalhos. A tendência é que todas as construções recebam acréscimo nos valores.

A prefeitura reconhece a demora na realização dos cálculos do reequilíbrio. Uma força-tarefa foi criada dentro da Secretaria de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos para dar andamento aos processos. Por e-mail, o Executivo disse que a demora "se dá pelo fato de que é um processo novo para o Município gerado pela pandemia, uma vez que não era comum reequilibrar contratos de obras. As empresas não solicitavam, pois não tinham alterações tão significativas e imprevisíveis nos preços dos insumos. Desta forma, foi estudada uma metodologia de revisão, com critérios que reflitam a realidade econômica na qual as tabelas de preços oficiais não estão refletindo."