MP decide aguardar julgamento de recurso sobre júri de três réus da Kiss

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

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Foi publicado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) desistiu de dar sequência ao efeito suspensivo à decisão que determinou, em dezembro do ano passado, o desaforamento do julgamento (troca para outra comarca) do réu Elissandro Spohr, no caso do incêndio na boate Kiss. Isso, contudo, não quer dizer que o MP gaúcho tenha abandonado o recurso. Mas, sim, do efeito suspensivo. Ainda no fim de janeiro, o MP fez frente a esse desdobramento processual, ao apresentar esse recurso especial com o objetivo de ter a análise do STJ.

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Na prática, isso quer dizer que o MP entende que irá aguardar o processamento normal do recurso, agora, junto ao Tribunal de Justiça (TJ) gaúcho que ainda terá de ser analisado pela Segunda Vice-Presidência do TJ-RS, o que não há data para ocorrer. Porém, na hipótese de o TJ não admitir o recurso do MP, ainda assim caberia outro recurso (agravo de instrumento) a instâncias superiores em Brasília. 

No momento, apenas um dos réus - Luciano Bonilha (ajudante da banda que tocava na noite da tragédia) - será julgado em Santa Maria, no dia 16 de março. Os demais - os empresários (Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann) e o músico (Marcelo de Jesus dos Santos) - serão julgados, em Porto Alegre, em data ainda a ser definida.