Entre os dias 21 de janeiro e 4 de fevereiro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul identificou 46 casos relacionados a pessoas que teriam recebido a vacinação contra a Covid-19 e que não estariam no grupo prioritário. As denúncias de fura-filas foram recebidas pela instituição e envolvem funcionários públicos de áreas administrativas, agentes políticos e outros casos de falsidade ideológica. Os casos, conforme o MPRS, foram encaminhadas às promotorias para o começo da investigação. Se confirmada a ilegalidade, é possível denúncia criminal ou ingresso de ação por improbidade administrativa conforme cada caso.
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Em Santa Maria, o expediente foi instaurado e é acompanhado de forma conjunta pelos promotores Giane Saad, que atua em casos de improbidade, Joel Dutra, em relação à saúde, e Daniele Pires, que trabalha na área criminal. Conforme Joel, já foram expedidos ofícios para alguns órgãos, inclusive com a solicitação das listas com os servidores responsáveis por guardar e distribuir as vacinas, bem como foi pedida a lista das pessoas vacinadas até o momento em Santa Maria.
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Em Agudo, que também houve denúncias de casos de fura-filas, a promotora de justiça Daniela Raiser afirma que já foram solicitadas informações ao município. Neste momento, a promotoria aguarda manifestação da prefeitura de Agudo. Segundo a promotora, foram sete denúncias envolvendo a mesma pessoa que foi imunizada, no entanto, conforme Daniela, há informações de que esta profissional estaria no grupo prioritário. Outros dois casos se referem a profissionais de saúde ou pessoas que trabalham em clínicas.
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_ Aparentemente não se tratam de irregularidades. Talvez tenha até havido alguma alteração na ordem, mas a princípio se trata de pessoas que se vacinaram e estão no grupo prioritário mesmo.
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Conforme o MPRS, em duas semanas, o sistema da instituição registrou 487 notícias de supostas irregularidade. Todas foram analisadas individualmente pela equipe do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH). Ainda, foram noticiados casos de profissionais da saúde, integrantes do grupo prioritário, que anteciparam em alguns dias a vacinação. Conforme a coordenadora do CAODH, procuradora de Justiça Angela Salton Rotunno, em tese, essas condutas não caracterizariam ato ilícito, entretanto, as notícias estão sendo encaminhadas às respectivas promotorias nos municípios para apuração mais detalhada.
As denúncias podem ser feitas por meio de um formulário do Ministério Público. Clique aqui.
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