Ministério Público Federal abre inquérito para investigar suposto racismo na UFSM

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar os supostos casos de racismo envolvendo professores e alunos israelenses da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) ocorridos em maio de 2015.

Professor universitário denuncia suposto caso de racismo contra israelenses na UFSM

Conforme a procuradora da república titular do 3º Ofício da Procuradoria em Santa Maria, Bruna Pfaffenzeller, o objetivo, agora, é buscar uma solução para os casos e "assegurar o necessário respeito aos direitos constitucionais dos cidadãos a não
discriminação".

Polícia Federal vai investigar ofício da UFSM

– Embora afastada a configuração de um delito na hipótese, o MPF seguiu suas investigações no mesmo expediente, porém, sob a perspectiva cível-administrativa da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), incumbida de dialogar e interagir com órgãos de Estado, organismos nacionais e internacionais e representantes da sociedade civil, persuadindo os poderes públicos para a proteção e defesa dos direitos individuais, tais como dignidade, liberdade e igualdade – esclarece a promotora.

Polícia Federal inocenta UFSM de suposto episódio de racismo

O inquérito foi aberto no último dia 2, quando a titular do 3º Ofício da Procuradoria da República no município, assinou a Portaria nº 07/2016, convertendo o Procedimento Preparatório instaurado em junho do ano passado.

Reitor da UFSM comenta a polêmica em torno de documento com pedido da presença de israelenses na instituição

De acordo com a procuradora, já foram realizadas reuniões com representantes da Federação Israelita no Estado e com o presidente da Sociedade Beneficente Israelita de Santa Maria.

O desfecho do inquérito depende dos desdobramentos das apurações, mas o prazo inicial para conclusão é de um ano, podendo ser prorrogado ou até mesmo arquivado pela PFDC.

Relembre o caso
Um ofício da pró-reitoria de Pós-Graduação da UFSM, datado de 15 de maio de 2015, pedindo informações aos programas de pós-graduação sobre a presença de professores e alunos israelenses, teria sido manipulado e divulgado na internet. A publicação gerou uma notícia-crime ao MPF denunciando suposto antissemitismo cometido pela universidade. O ofício, segundo a própria reitoria, seria resposta a um pedido feito por meio Lei de Acesso à Informação pela Sedufsm, Assufsm e DCE sobre um suposto convênio entre a UFSM e a empresa israelense Elbit. Em julho de 2015, a PF concluiu o inquérito que investigava as denúncias de racismo e recomendou o arquivamento do inquérito criminal ao MPF, o que acabou ocorrendo.