Manifestação reúne pais de alunos da Emei Boca do Monte após mudança de local das aulas por causa de ocupação indígena

Um protesto realizado por pais e responsáveis de alunos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Boca do Monte foi realizado na tarde desta terça-feira (5), em frente à área da antiga Fepagro, no distrito da Boca do Monte, em Santa Maria. A mobilização, que reuniu aproximadamente 100 pessoas, é uma resposta à decisão da prefeitura de transferir temporariamente as atividades para a Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Almire Beltrame, localizada no mesmo distrito, devido à ocupação de um grupo indígena na área da Fepagro, onde a instituição está localizada. Conforme a prefeitura de Santa Maria, "a medida será seguida enquanto a ocupação não é definida pela Justiça." 

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Letícia Saccol, 35 anos, é mãe de um dos alunos da Emei, que é uma criança atípica. Presente na manifestação, ela conta que a adaptação não foi fácil e teme que as crianças sofram algum tipo de impacto com essa mudança para um novo local:

– Estamos aqui manifestando o direito das crianças de permanecerem na escola de origem, que é aqui. Na segunda-feira (4), fomos avisadas pelas autoridades que não seria viável o retorno às aulas por causa da ocupação dos indígenas, pela falta de segurança. Também somos a favor da desocupação por parte dos indígenas. Essa nova escola fica cerca de 20 km de distância daqui, então, teríamos que percorrer 80 km por dia, fora que é uma área de difícil acesso. Não temos condição de manter as crianças lá.

Além disso, cita que o primeiro contato dos pais com o novo espaço será realizado na tarde de quarta-feira (6). A partir das 14h, está programada uma reunião entre a direção e responsáveis para tratar do assunto. Letícia conta que os pais não apoiam que esse encontro seja realizado na escola da rede estadual:

– Queremos que esse encontro ocorra na Emei Boca do Monte, aqui na Fepagro – pontua Letícia.

Já outra mãe, Mariana Zanini, 36 anos, conta que os pais estariam resistentes à mudança e que não desejam levar seus filhos até o novo espaço. 

– As crianças estão acostumadas com o espaço daqui. É uma escola modelo rural, com área de lazer e horta. Mudar para outro espaço pode ser prejudicial para o desenvolvimento delas. Não concordamos em ter que deslocar 80 alunos e funcionários para outro lugar por causa de uma ocupação indevida – fala.

Procurada pela reportagem, a diretora da escola, Carina de Souza, afirmou que irá se manifestar sobre o assunto a partir de quarta-feira (6), conforme o que surgirá das manifestações. Além disso, reforçou que a estadia dos alunos no novo local é por tempo determinado, enquanto a Justiça não definir sobre a permanência da comunidade indígena caingangue na área da antiga Fepagro. 

Advogado do grupo de indígenas se manifesta

Gabriel de Oliveira Soares afirmou ao Diário, nesta terça-feira (5), que "o processo de retomada indígena não tem qualquer interferência na volta às aulas e na realocação dos estudantes para outra escola". Também pontuou que não deseja que as pesquisas desenvolvidas no local sejam interrompidas, e negou que tivesse ocorrido qualquer situação conflituosa no espaço. 

– A comunidade pretende permanecer no local, mas não pretende interferir em nenhuma atividade desenvolvida naquela área. A convivência com representantes da antiga Fepagro ou servidores que residem lá, nos últimos dias, têm sido harmoniosa. A informação sobre possíveis conflitos no local não procede. A convivência com os apresentantes do local tem sido bem pacífica e respeitosa. No momento, o incômodo da comunidade em si é com a presença policial constante na área. Até porque nós temos ali sempre duas ou três viaturas que estão circulando pelo local. Esse policiamento é visto como excessivo – comenta Soares.

No momento, há dois processos em andamento: a ação de reintegração de posse movida pelo Estado, para que o grupo saia do local, e uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Estado por conta do descumprimento das recomendações que o Ministério Público Federal expediu para que fossem adotadas tratativas e diálogos humanizados ao lidar com os indígenas caingangues.

Os dois processos tramitam na fase conciliatória, na 3ª Vara Federal de Santa Maria. Uma audiência de conciliação está marcada para ocorrer nesta sexta-feira (8), na Justiça Federal de Santa Maria, onde devem estar presentes representantes do MPF, a Procuradoria-Geral do Estado, a comunidade e a Defensoria Pública da União. 

– É para iniciar esse processo de diálogo e conciliação dentro da seara judicial, já que não houve qualquer abertura do Estado para conversa fora do Judiciário – afirma o advogado.

A Teia dos Povos, que é uma articulação de comunidades, territórios, povos e organizações políticas, rurais e urbanas, fez um comunicado oficial sobre o assunto. Clique aqui para ler. 

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A decisão da prefeitura

Em nota divulgada na segunda-feira (4), a Secretaria de Educação informou que, em prol da segurança dos estudantes e servidores, as aulas da Emei Boca do Monte serão temporariamente transferidas para a Escola Estadual Almiro Beltrame, no mesmo distrito. A medida valerá enquanto a situação da ocupação não for definida. O retorno das aulas no novo local está previsto para quinta-feira (7) para a pré-escola e para a próxima segunda (11) para a creche.

A instituição atende 80 alunos, de 1 a 5 anos, do Berçário 2 ao Pré-B. A instituição foi desocupada no dia 15 de julho, quando um grupo de 30 indígenas da etnia caingangue entrou no local e ocupou uma parte do espaço. Como não houve avanços nas tratativas ou realocação do grupo de indígenas para outro espaço, a direção optou por adiantar o início do recesso escolar para o dia 21 de julho, enquanto as demais escolas do município entraram em férias no último dia 23.

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