Liminar da Justiça Federal inviabiliza programação do Outubro Rosa

A programação especial que a prefeitura de Santa Maria estava preparando para o mês de outubro teve muitas atividades canceladas. Isso por causa de uma liminar da Justiça Federal divulgada no dia 27 de setembro proibindo que os enfermeiros solicitem e realizem exames que implicam diagnóstico, como: exames laboratoriais, testes rápidos (HIV, sífilis, hepatite), exames por imagem (ultrassom e mamografia) e exame citopatológico (de prevenção de câncer de colo de útero).  A partir de agora apenas os médicos poderão fazer estes procedimentos. A decisão é do juiz Renato Borelli da 20ª Vara da Justiça Federal de Brasília.

"O enfermeiro não pode realizar consulta na qual oferece ao paciente diagnóstico de doenças e a prescrição de exames e medicamentos, bem como o encaminhamento para outros profissionais ou serviços"

Esse é o entendimento da Justiça Federal, no Distrito Federal, que suspendeu por meio de decisão liminar os efeitos da Portaria nº 2488, de 21 de outubro de 2011, editada pelo Ministério da Saúde. Essa norma é que define a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

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Conforme a Superintendente de Atenção Básica do município, Suzana Lopes, essa liminar impactou e muito na Atenção Básica. No final do mês ia ser realizado um dia especial, em que as unidades iriam realizar os exames preventivos do câncer de mama, proposta que foi cancelada.  

– Prejudicou e muito, eliminou a possibilidade de fazer uma programação bem mais ampla porque a liminar impediu sujeitos de extrema importância, os enfermeiros de realizar os exames, não que a gente não trabalhe com a saúde e prevenção da mulher todos os dias, mas em outubro a visibilidade é maior – salienta.

Santa-mariense faz voluntariado para ajudar pacientes com câncer

Enfermeira há 27 anos, Márcia Vianna 53 anos, comenta que a liminar não afetou muito o trabalho dos enfermeiros, porque a promoção e prevenção da saúde da mulher é feita diariamente. O que vai impactar é para as mulheres que trabalham o dia todo e que e não conseguem ir na unidade de saúde nos dias de semana, já que não será feito um dia especial de exames em todas as Unidades em um sábado do mês. 

– Nós vamos vamos seguir repassando as informações, mas agora os médicos vão ter que fazer os exames – salienta. 

A Coordenadora da Política da Saúde Mulher e da Criança do município, Vanessa Martins espera que essa liminar seja derrubada em breve.

PROGRAMAÇÃO DA SEMANA EM SANTA MARIA

PREFEITURA DE SANTA MARIA
– Foram disponibilizadas 700 mamografias para a rede no mês de outubro, conforme lista de espera
– Em todas as UBSs e ESFs serão realizadas palestras, em parceria com as instituições de ensino, nas Salas de Espera, enfocando orientações para o autoexame da mama e a necessidade do autocuidado
– Também estão sendo desenvolvidas, nas Unidades de Saúde, ações de atenção integral à Saúde da mulher, como vacinação do HPV (para faixa etária de 9 a 14 anos), grupos de mulheres com orientações de promoção e prevenção ao câncer de colo de útero e de mama e consultas médicas, para solicitação de exames e encaminhamentos necessários 

LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER
O quê – Palestra na Escola Municipal Dom Antônio Reis com profissionais da Clínica Viver – aberta ao público
Data – Dia 18 
Local – Rua Izidoro Grassi, 636, Bairro Nossa Senhora Medianeira
Horário – 14h30min
Telefone – (55) 3026-9655

AAPECAN
Psicólogos, voluntários e assistentes sociais visitam escolas de Santa Maria e região e empresas locais para esclarecer e informar sobre a prevenção e o combate do câncer de mama:

– Dia 17 – Palestra na Escola Naurelino, em São Pedro do Sul, às 13h
– Dia 18 – Escola Jacó David Diesel, em São Pedro do Sul, às 10h30min
– Dia 19 – Escritório Eny, às 8h
– Dia 20 – Escola Arthur Bernardo, em São Pedro do Sul, às 9h

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
O quê – Sessão especial no Planetário aberta ao público, com a exibição de um filme sobre a campanha, em parceria com o Setor de Oncologia do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm). Além disso, será distribuído material informativo
Data – Dia 19
Horário – 16h
Ação – A direção do Planetário solicita que o público contribua com produtos de higiene e limpeza para serem doados a uma entidade de amparo a pacientes de câncer de mama