Levantamentos sobre transporte público em Santa Maria acontecerão a partir de março, afirma secretário

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Marcelo Oliveira (Diário)

Nesta segunda-feira, foi prorrogado por mais seis meses o contrato do transporte público da prefeitura de Santa Maria com o Sistema Integrado Municipal (SIM). A prorrogação foi de mais seis meses, passando a valer até 30 de junho de 2022. Até lá, o Executivo segue trabalhando na elaboração de um novo edital de licitação do transporte público na cidade.

A juíza Inaja Martini Bigolin de Souza, da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria, que acatou o pedido de prorrogação do contato, pediu que a prefeitura "apresente cronograma atualizado dos prazos necessários para finalização do preparo da fase interna da licitação, dividindo entre os dependentes de estudo prévio e os de imediato cumprimento em preparo do edital".

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A SITUAÇÃO ATUAL

O secretário de mobilidade urbana de Santa Maria, Orion Ponsi, explicou que, no momento, os ônibus da cidade transportam um pouco mais de 50% do volume que carregavam em 2019, antes da pandemia. Essa situação, afirma Ponsi, impede que o executivo tenha número apropriados para a realização da licitação, uma vez que a quantidade de passageiros define todas as necessidades que um eventual contrato exigiria das novas empresas. Atualmente, cerca de 50 mil pessoas utilizam o transporte público da cidade por dia.

- A recuperação desse sistema é extremamente lenta. Parte deste público, ele é formado principalmente por estudantes, cerca de 25% do carregamento total. Com essa alteração nos cronogramas de retorno às aulas presenciais, ele ainda forma um cenário totalmente instável. Instável por que a gente não sabe, ainda, como ele vai se consolidar após terem retornado todas a instituições de ensino - explica Ponsi.

A expectativa do secretário é que a partir de março se tenha uma ideia melhor do cenário que se consolidará após o retorno das aulas e o cenário pós-pandêmico. Entre os meses de março e abril, segundo Ponsi, serão realizados levantamentos para avaliar a tendência do mercado.

- Então a gente terá alguns números mais sólidos, para que a gente possa, aí sim, poder encaminhar o restante do processo licitatório que depende especificamente da definição desse número (de usuários do sistema de transporte público). Para definir o quantitativo de veículos, quantitativo de operadores, quantitativo de quilômetros, número de viagens - afirmou o secretário.

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MINISTÉRIO PÚBLICO

Uma das exigências do Ministério Público, que atua na mediação entre a prefeitura e o SIM, é que o município exponha, desde já, como está o andamento da preparação de todos os outros itens que serão requisitados no momento que houver a licitação e que não dependam do estudo de demanda, tais como ar condicionados dos ônibus, acessibilidade a ser cobrada em edital e outros itens.

- Todas as decisões técnicas de sistema têm um reflexo do quantitativo de passageiros que vai nos definir qual é a questão financeira operacional do sistema - explica Ponsi. - Hoje nós não podemos pensar em quantitativo de, por exemplo, ar condicionado, de outras coisas, sem pensar quem vai pagar e em quantas pessoas serão divididos esses recursos - justifica o secretário.

Quando perguntado se a justificativa dada ao Ministério Público, dada a exigência de uma resposta, seguiria esse raciocínio, o secretário confirmou, e disse que "não só isso, mas vários detalhes técnicos tem que ser definidos nessa linha".