Justiça intima UFSM a pagar R$ 5mil a aluna que caiu de altura de três metros

A 3ª Vara da Justiça Federal de Santa Maria intimou a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), na última segunda, para o cumprimento da sentença, emitida ainda de novembro do ano passado, acerca do incidente em que uma aluna caiu de uma escada de uma altura de cerca de três metros, no Teatro Caixa Preta, no Centro de Artes e Letras (CAL) da instituição. Viviane Maxwell Padilha, hoje com 22 anos, sofreu fraturas no nariz e em três dedos após a queda em março de 2019.

Na sentença, proferida pelo juiz Daniel Antoniazzi Freitag, ficou determinado que "tendo em conta as circunstâncias apresentadas no presente caso (especialmente a extensão do dano sofrido pela autora: lesões e abalo emocional), no tocante ao valor da reparação por dano moral, é suficiente, a título pedagógico, o montante de R$ 5 mil". Nesta sexta-feira, encerra o prazo dado pela Justiça à universidade.

Ao Diário, por meio da Assessoria de Comunicação, a UFSM informou que "ainda não recebeu a intimação e irá se manifestar tão logo isso aconteça".

- Passei por um pequeno procedimento estético, mas está tudo ok agora. Em relação à UFSM, não recebi retorno desde que aconteceu o fato - relata a estudante.

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Segundo o advogado da jovem, Ruandro Caceres Sacardi, a decisão deveria levar em conta o caráter pedagógico, e o valor da indenização poderia ter sido maior:

- A UFSM tem a obrigação por zelar pela qualidade e segurança do ambiente e dos materiais que oferece aos estudantes. No entanto, o processo já transitou em julgado (não cabe recurso), e a acadêmica irá cobrar pelo valor fixado pelo juízo.

O ACIDENTE
No dia 29 de março de 2019, a estudante subiu na escada e, ao se inclinar para ajustar um dos refletores, a estrutura caiu para frente. O impacto só não foi maior, segundo ela, porque um colega tentou segurar. Viviane sofreu fraturas no nariz e em três dedos do pé esquerdo, além de uma torção no pulso. No dia, recebeu atendimento rápido de uma equipe do Serviço de Emergência Universitária e foi levada ao Husm. Cinco dias depois, a jovem prestou depoimento para a Comissão formada para investigar o caso internamente.