Grupo de indígenas segue na área da Fepagro em Santa Maria; ocupação completará uma semana nesta terça-feira

Nesta terça-feira (22), completará uma semana que o grupo de 30 indígenas da etnia caingangue entrou na área da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), no distrito da Boca do Monte, em Santa Maria. Na última quinta-feira (17), a Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária (Seapi) entregou uma notificação extrajudicial para que a comunidade saísse do local. O prazo acabou na tarde de sábado (19), mas os indígenas seguem na área.

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A partir de agora, há a possibilidade de o governo do Estado entrar com ação na Justiça para pedir a reintegração de posse. Segundo o advogado Gabriel de Oliveira Soares, que representa o grupo indígena, a situação segue a mesma. Além disso, a comunidade agora possui assistência da Fundação Nacional dos Povos indígenas (Funai).

– Não houve qualquer intimação formal sobre a existência de qualquer processo de reintegração de posse, nem informação de que ele tenha sido ajuizado também. Situação segue a mesma, tanto em condições materiais quanto jurídicas – informou o advogado na tarde desta segunda-feira (21).

Quando o Diário esteve no local, na tarde de domingo (20), o líder caingangue, Erni Amaro, falou sobre possíveis restrições impostas pelo policiamento realizado pela Brigada Militar no local. Soares também reforçou essa situação, contando que isso também estaria ocorrendo com a entrega de doações no local. 

– Toda vez que algum carro chega no local para entrega de doações, existe um entrave com a identificação completa. É um tanto quanto excessiva, já que todos estão de forma pacífica no local – diz o advogado.

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A reportagem tenta contato com a Seapi para saber quais medidas serão tomadas no local, mas não obteve retorno, até a publicação desta matéria.

Escola Boca do Monte adianta recesso escolar

A Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Boca do Monte, que fica na área da Fepagro, adiantou o recesso escolar para segunda-feira (21). O espaço precisou ser desocupado na última terça-feira, quando o grupo de 30 indígenas entrou no centro de pesquisas e ocupou uma parte da área. Desde então, os alunos estão sem aulas. 

​Segundo a diretora da escola, Carina de Souza, o recesso escolar da rede municipal está previsto para começar na próxima quarta-feira (23), mas como não houve avanços nas tratativas ou realocação do grupo de indígenas para outro espaço, a decisão no momento foi por adiantar o fim das aulas para segunda:

– O recesso da rede municipal, de forma geral, deve seguir até o dia 4 de agosto. Iniciaremos nesta segunda-feira, e nosso planejamento é voltar também no dia 4. Mas a situação ainda é incerta. 

Relembre o caso

O grupo chegou na área da Fepagro no fim da manhã de terça-feira (15), em busca de um novo lugar para viver. Pelo menos 30 pessoas, entre crianças, idosos e adultos, carregavam itens pessoais, além de mobília como geladeira, sofá e fogão. Por se tratar de uma área estadual, a Brigada Militar foi acionada para o atendimento da ocorrência. No espaço, fica a Escola Municipal Boca do Monte, que foi esvaziadas e teve as aulas suspensas desde então.

Em um primeiro momento, houve a tentativa de levar o grupo para o Bairro Camobi, mas a proposta não teria sido aceita. Segundo o advogado do grupo, o atual local oferece condições adequadas tanto para a subsistência quanto para práticas culturais e de preservação ambiental do grupo. 

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