Governo federal propõe ICMS zero ao diesel

Em entrevista na noite desta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PL) propôs compensar os Estados por redução do ICMS de combustíveis. Ele sugeriu que, no caso do diesel, os governadores zerem o ICMS, mas não deixou claro quanto a União teria de gastar para compensar esse corte de tributos até o final do ano.

A iniciativa busca ressarcir os Estados pelas perdas de arrecadação com o projeto de lei que estabelece alíquota máxima para o ICMS sobre os combustíveis. Caso aceito pelos Estados, o acordo deve ficar vigorar até 31 de dezembro. Como contrapartida, o governo exigirá que os Estados derrubem a zero a alíquota do ICMS sobre o diesel.

Conforme o ministro da Economia Paulo Guedes, o acordo não é subsídio, e sim redução de impostos. De acordo Bolsonaro, os impostos federais ainda podem ser zerados sobre a gasolina se os governadores aceitarem reduzir as alíquotas de ICMS sobre o combustível para o teto de 17%. A mesma proposta valeria ao gás.

Para que isso tudo seja possível, além do projeto de lei para tornar combustíveis itens essenciais (com imposto a 17%), que precisa ainda passar pelo Senado, será necessário votar uma nova Proposta de Emenda à Constituição autorizando a União a ressarcir os Estados.

Além de Bolsonaro e Guedes, também participaram da coletiva os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).