Funcionários da Vale são presos por rompimento de barragem de Brumadinho

Foto: Alessandra Torres (Folhapress)

Uma operação na manhã desta sexta-feira prendeu oito funcionários da Vale nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

A ação foi deflagrada pelo Ministério Público de MG, com apoio das polícias Civil e Militar, e ocorreu para apurar a responsabilidade pelo rompimento da barragem em Brumadinho, no último dia 25, que deixou ao menos 166 mortos. O número pode subir para 315, dado que ainda há desaparecidos.

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Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, além dos oito mandados de prisão temporária. Os investigados presos possuem cargos de gerência e de equipes técnicas. São eles: 

• Joaquim Pedro de Toledo (segundo a Promotoria, gerente-executivo operacional da Vale, que gerenciava a equipe responsável pelo monitoramento da barragem que se rompeu; qualquer anomalia era comunicada a ele)
• Renzo Albieri Guimarães Carvalho (subordinado de Toledo, deveria lhe repassar informações relevantes da barragem, segundo a Promotoria)
• Cristina Heloíza da Silva Malheiros (subordinada de Toledo, responsável pelo monitoramento in loco da barragem)
• Artur Bastos Ribeiro (subordinado de Toledo, participou de troca de emails em que se discutiu anomalia nas medições de pizômetros, aparelhos que medem pressão da água, da barragem)
• Alexandre de Paula Campanha (gerente-executivo de Gestão de Riscos e de Estruturas Geotécnicas Ferrosos)
• Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo (gerente de Gestão de Riscos e de Estruturas Geotécnicas Ferrosos)
• Hélio Márcio Lopes de Cerqueira (engenheiro da Gerência de Gestão de Riscos e de Estruturas Geotécnicas Ferrosos)
• Felipe Figueiredo Rocha (da gerência Gestão de Riscos e de Estruturas Geotécnicas Ferrosos) 

As prisões são temporárias, com prazo de até 30 dias. Segundo a Promotoria mineira, os detidos são investigados para determinar a autoria ou participação em "centenas de crimes" de homicídio qualificado, considerado hediondo. 

O juiz Rodrigo Heleno Chaves, de Brumadinho, afirmou que a prisão é imprescindível para as investigações do inquérito policial.

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"Trata-se de delito de complexa apuração, praticamente praticado na clandestinidade. Somente com a prisão deles será possível aferir quais as pessoas da Vale que tomaram conhecimento dos fatos e optaram pela postura que ocasionou os gravíssimos danos humanos e ambientais", disse.

"Ao que parece, os funcionários da Vale assumiram o risco de produzir o resultado pois, mesmo diante de novos elementos aptos a demonstrar a situação de emergência (...), não acionaram o Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM)", escreveu.

Um dos presos é Alexandre de Paula Campanha, gerente-executivo de Gestão de Riscos e de Estruturas Geotécnicas Ferrosos. Ele foi citado no depoimento do engenheiro da Tüv Süd Makoto Namba à Polícia Federal. A empresa foi a responsável pelos relatórios que atestaram a estabilidade da barragem.

Segundo Namba, Campanha teria interpelado o engenheiro, questionando-o: "A Tüv Süd vai assinar ou não a declaração de estabilidade?" De acordo o relatório da PF sobre o depoimento, Namba declarou ter sentido que a frase foi "uma maneira de pressionar o declarante e a Tüv Süd a assinar a declaração de condição de estabilidade sob o risco de perderem o contrato." 

Joaquim Pedro de Toledo era comunicado por seus subordinados de qualquer anomalia na estrutura da barragem. A decisão por adoção de providências para sanar qualquer problema era dele.

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Eram seus subordinados Renzo, Cristina e Artur. Os três teriam conhecimento do estado crítico de instabilidade da estrutura. Uma troca de e-mails envolvendo Artur, Hélio Cerqueira - também preso nesta sexta, e da gerência de Campanha - e dois engenheiros da Tüv Süd nos dois dias que antecederam o rompimento deixa claro que eles sabiam da anormalidade presente nas medições dos piezômetros, equipamento que mede a pressão da água.

Junto com Felipe, Cerqueira gerenciava os dados que denotaram o estado crítico da barragem.

Marilene era uma das interlocutoras com a Tüv Süd e, portanto, uma das responsáveis pela auditoria da barragem que a prestadora fez, que atestou a sua estabilidade.

Um dia antes do rompimento da barragem, Cerqueira havia alertado uma empresa de tecnologia contratada pela Vale de que as leituras de piezômetros estavam com falhas e que isso poderia acarretar em multas da Agência Nacional de Mineração.

Felipe Figueiredo Rocha, outro engenheiro preso, é autor de documento da Vale que estimou em outubro de 2018 quanto custaria, quantas pessoas morreriam e quais as possíveis causas de um eventual colapso da barragem de Brumadinho. O estudo, chamado Resultados do Gerenciamento de Riscos Geotécnicos, foi usado pelo Ministério Público de Minas Gerais em ação civil pública em que pede a adoção de medidas imediatas para evitar novos desastres

Felipe e Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, também presa, ganharam, em 2018, um prêmio por projeto de gestão de risco de barragens de rejeito. Ele foi concedido a uma equipe de seis engenheiros, da qual também fazia parte Makoto Namba, da Tüv Süd. Concedido pela ABMS (Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica), o projeto premiado era um estudo de caso da barragem de Itabiruçu, em Itabira (MG, a 160 km de Brumadinho).

Para efeito de comparação, a barragem de Itabiruçu comporta até 222,8 milhões de m³, quase 20 vezes o conteúdo expelido no rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, que liberou cerca de 11,7 milhões de m³ de rejeitos de minério de ferro.

Os oito funcionários da Vale serão ouvidos pelo Ministério Público Estadual, em Belo Horizonte. Também são apurados crimes ambientais e de falsidade ideológica.

Além deles, quatro funcionários da Tüv Süd foram alvo de busca e apreensão em São Paulo e Belo Horizonte. O Ministério Público pediu a prisão desses funcionários, alegando que teriam participado de um esquema patrocinado pela Vale no sentido de maquiar dados técnicos, o que foi negado pela Justiça.

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Também foi feita busca e apreensão de documentos e provas na sede da Vale, no Rio. Foram apreendidos computadores, celulares e documentos. O material será analisado pelo Ministério Público de Minas Gerais.

Segundo a Promotoria, as medidas estão amparadas em "elementos concretos colhidos até o momento nas investigações".

Em nota, a Vale diz que continuará contribuindo com as investigações.

Em 29 de janeiro, quatro dias após o rompimento, foram detidos para depoimentos os engenheiros André Yum Yassuda e Makoto Namba, da Tüv Süd, e César Augusto Paulino Grandchamp, Ricardo de Oliveira e Rodrigo Arthur Gomes, funcionários da Vale. Eles ficaram dez dias presos e foram liberados no último dia 7.