Famílias atingidas por temporal que afetou Santa Maria em janeiro podem solicitar saque do FGTS; entenda

O temporal que atingiu Santa Maria no dia 16 de janeiro levou a município declarar situação de emergência logo no dia seguinte às fortes chuvas. Por isso, de acordo com a prefeitura, o decreto de número 8 foi reconhecido pela União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, nesta sexta-feira (8), condição que aprova a classificação de nível 2 dos desastres naturais e traz benefícios às famílias atingidas. O decreto tem tempo de vigência de 180 dias a contar da data de sua emissão.

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Conforme o superintendente da Defesa Civil de Santa Maria, Adão Lemos, a partir dessa classificação, pessoas que sofreram danos materiais severos podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

– Nós poderíamos ter emitido o decreto em nível 1, o que seria mais rápido, contudo compreendemos a necessidade de darmos um suporte maior à população afetada, principalmente nos casos em que os danos foram significativos. Nós, enquanto Município, fizemos a lição de casa na pronta resposta dada tão logo cessou o temporal, bem como ao emitirmos o decreto. Nosssa Defesa Civil está bem preparada para agir neste casos, com estoque suficiente de telhas e lonas – avalia.

• Em decorrência do temporal, Santa Maria decreta situação de emergência​

O trâmite até o reconhecimento por parte da União passou pela aprovação da Defesa Civil Regional e pela homologação do governo do Estado, até chegar ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Ainda conforme Lemos, o processo de aprovação de decretos semelhantes ao emitido pelo Município tem sido rigoroso, com nível de cobrança elevado, o que reflete no tempo despendido até o seu reconhecimento pela União.

*Com informações da prefeitura de Santa Maria.