Em coletiva de imprensa, advogado de Elissandro Spohr apresenta nova maquete interna da boate

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Reprodução

O advogado de defesa do réu do caso Kiss Elissandro Spohr (Kiko), Jader Marques, concedeu uma entrevista coletiva nesta sexta-feira, em Porto Alegre. A defesa apresentou uma nova maquete virtual da boate que, segundo o advogado, atende às medidas propostas pela planta do Instituto Geral de Perícias (IGP) "arquitetônicamente perfeita", ou seja, com as dimensões exatas da casa noturna na noite do incêndio, em 2013. Em um telão, Marques fez um "tour" virtual pela boate, mostrando os ambientes internos em dois momentos: em 2009, quando a casa noturna foi adquirida por Spohr, e em 2013, com as obras realizadas. Para o advogado, é importante mostrar as duas plantas para que as pessoas entendam que Spohr deixou o "ambiente mais seguro" com as modificações internas que foram feitas, que contou com a retirada de escadas e guarda-corpos, que existiam em uma versão mais antiga da boate, e a instalação de uma nova porta de acesso, que levava para um fumódromo em frente ao estabelecimento.

- A situação não está sendo explorada como deveria. São só quatro réus, mas há mais pessoas envolvidas. O PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Constra Incêndio) da boate em 2009 foi aprovado pelos bombeiros. Tudo foi feito conforme o que foi determinado pelos bombeiros. Em 2001, os bombeiros estiveram na casa fiscalizando. Como foi aprovado o PPCI em 2009 se a boate era mais insegura? Em 2009, quando comprou a boate, meu cliente pediu a renovação do plano de incêndio e alguém esteve lá aprovando - disse.

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Reprodução
Nova maquete apresentada pelo advogado mostra a entrada a boate Kiss na época do incêndio, em 2013

De acordo com o advogado, duas petições foram protocoladas por ele nesta sexta-feira junto à Justiça. Uma delas diz respeito a abertura do software da maquete 3D que será apresentada no tribunal pelo Ministério Público que, conforme ele, não estaria abrindo, e outra sobre a "impropriedade da maquete", que não possui a métrica correta.

- Ela peca nos centímetros de definição de elementos no interior da boate que são muito importantes. Se essa maquete for mantida, é preciso observar os erros - garante.

O advogado mostrou os locais onde teria espuma de poliuretano, que deu origem à fumaça tóxica, instalada dentro da boate. De acordo com ele, o palco teria espuma nas laterais, no teto - onde o incêndio começou provocado por fagulhas de pirotecnia usada pela banda - e atrás das cortinas. Seriam cerca de 10 metros quadrados do material instalado no palco. Além disso, os caixas da boate também teriam a espuma.

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Nova maquete mostra ambiente onde ficava o palco, local em que começou o fogo

- O Lozza (promotor) provavelmente não sabia da existências das espumas, mas alguém do Ministério Público foi lá fotografar e, possivelmente, sabia - afirma.

Ele citou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que, conforme Marques, tinha todas as cláusulas cumpridas, exceto uma: a boate vazava o som para a vizinhança. No documento, o Ministério Público pedia que obras de isolamento acústico fossem feitas em 50 dias, porém não determinava de que forma essas intervenções deveriam ser realizadas.

- É possível que ele tenha colocado a espuma, mas não sabia do perigo delas. Ela foi comprada em uma loja de colchões. O ambiente precisava de qualidade de som. Outras casas noturnas da cidade tinham a mesma espuma. O que precisa ser discutido é o modo despreocupado com que são vendidas essas espumas ao público. Procurem aí na internet. Vocês encontram para vender em qualquer site. Há com e sem anti-chamas, mas todas são inflamáveis. Foi uma atitude de desespero do meu cliente instalar a espuma depois de gastar R$ 200 mil em obras - garante.

Para Marques, uma lei que ninguém conhecia foi violada (ele não especificou que lei. Por meio da assessoria, foi informado que seria o decreto 33 da prefeitura, mas não foi dito do que se trata). Uma lei, segundo ele, que nem o prefeito na época (Cezar Schirmer, do MDB) conhecia. Ele reconhece que Elissandro Spohr instalou as barras de ferro que serviam como guarda-corpos e a espuma de poliuretano, e que esses erros o cliente assume.

- Por que bombeiros, Ministério Público e prefeitura não assumem também? Os únicos que apontaram os verdadeiros responsáveis pelo incêndio foram os delegados Marcelo Arigony e Sandro Meinerz no relatório final da Polícia Civil. Todos ali tinham o poder/dever de impedir o funcionamento da boate. Todos deveriam estar no banco do réus - conclui.

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Imagem mostra como era o ambiente do palco em 2009, quando a boate foi comprada por Elissandro Spohr

TESTEMUNHAS, DOCUMENTÁRIO E NÃO REALIZAÇÃO DO JÚRI
Ao longo da entrevista coletiva, Jader Marques também falou sobre o pedido de substituição de testemunhas, com a inclusão do ex-prefeito Cezar Schirmer e do promotor Ricardo Lozza, e ainda citou que seria importante a presença de um representante do Corpo de Bombeiros. O advogado se disse "surpreso" ao saber que a Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) havia entrado com recurso para a retirada do promotor como testemunha.

Ele ainda disse que não entrará com recurso para a não realização do júri. Declarou que poderá "perder a compostura" no debate em plenário, mas que respeita os familiares de réus, os réus, os familiares de vítimas e sobreviventes. Sobre o lançamento de um documentário sobre Elissandro Spohr às vésperas do júri, ele disse que foi o registro de um sofrimento diário acompanhado por ele.

- Não há nada a ser encoberto. São manifestações legítimas de quem sofre, e que ano a ano se agrava pela demora do processo. De maneira silenciosa, acompanhamos entrevistas, documentários, notícias sobre o sofrimento de todos, um sofrimento legítimo, mas o dele não era legitimado. Foram nove anos mostrando só um lado da dor. Agora mostramos o que ele tem passado. É alguém que está parado desde 27 de janeiro de 2013 - disse.

O que dizem os citados
As pessoas e instituições citadas na coletiva foram procuradas pela reportagem, para dar sua versão de tais fatos, confira o que dizem:

AVTSM
A representação da associação pediu, em 18 de novembro, uma correição parcial para que Lozza e Schirmer não fosse incluídos como testemunhas. O argumento é de que ambos não foram apresentados no prazo correto e sim foram indicadas após finalizado o prazo num pedido de troca de testemunhas.

Segundo a AVTSM, a presença dessas testemunhas no processo "somente causará inversão de valores, transtorno e confusão aos jurados, ao juiz e à sociedade, uma vez que não está em julgamento a ação ou omissão de agentes públicos e sim quem são os autores dos 242 homicídios e 636 tentativas de homicídios". Em nota, a AVTSM defende que os quatro réus devam ser julgados e responsabilizados.

BOMBEIROS
Comandante do 4º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM), o tenente-coronel José Carlos Sallet de Almeira e Silva falou ao Diário pelo Corpo de Bombeiros. Ele afirma que, em 2009, a legislação de prevenção era diferente da legislação atual, com outras particularidades. Ainda segundo Sallet, os envolvimentos de todos os agentes públicos foi "exaustivamente analisado pelo MP e as respectivas responsabilidades devidamente apontadas na denúncia".

- Em termos de prevenção de incêndios, tanto na legislação anterior, quanto na atual, a emissão do APPCI é baseado na vistoria do local, pontualmente. Se houver modificação do local, posterior à vistoria, é responsabilidade exclusiva do proprietário ou responsável pela ocupação. A emissão do alvará se dá com a adequação do local (medidas de prevenção e proteção contra incêndio, devidamente instaladas e funcionando) ao projeto aprovado - explicou.

Ele ainda afirmou que providências legais já foram adotadas pelo órgão ministerial e Poder Judiciário em relação aos agentes públicos.

CEZAR SCHIRMER
Em nota, a assessoria do ex-prefeito de Santa Maria afirmou que "trazer recortes de fatos já analisados profundamente no processo não contribui para apurar o caso".

O texto ainda afirma que a menção feita a Schirmer tem "fundo político ou funciona como estratégia de defesa". A nota é concluída com uma citação direta do atual secretário municipal de Porto Alegre que diz que estára "à disposição do Poder Judiciário como sempre estive ao longo de minha vida".

MINISTÉRIO PÚBLICO
O MP foi procurado para falar sobre as citações do advogado, e ainda não se manifestou.