Em 10 anos, UFSM perderá 1 mil funcionários

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

Nos últimos dois anos, 2018 e 2019, a UFSM já perdeu 250 servidores que se aposentaram. Muitos, inclusive, aceleraram o processo antes da conclusão da reforma Previdenciária. Sendo que boa parte dessas vagas, além de não serem repostas, já não serão mais contempladas em um eventual (e cada vez mais raro) concurso público. O número, contudo, irá aumentar a médio e longo prazo. Estudos da própria Reitoria apontam que a Federal, em um período de até 10 anos, terá 723 funcionários a menos. Ou seja, serão praticamente menos de 1 mil servidores que irão se aposentar e, com isso, provavelmente essas vagas não serão preenchidas. Atualmente, são 4,7 mil servidores da instituição (docentes e técnicos) que atendem 30 mil alunos. Em reportagem especial, o Diário mostra os impactos em diversas áreas da UFSM. 

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A afirmação do reitor, com desdobramentos para o futuro do funcionamento da instituição, se dá com base na realidade do presente. A UFSM tem, hoje, pouco mais de cem concursados (já aprovados), para a docência e para cargos técnicos, e que, no momento, não estão autorizados a serem chamados pelo governo para assumir aos cargos. Segundo o reitor, a margem para minimizar essa falta de funcionários seria a terceirização daqueles cargos que tenham uma maior urgência em reposição. Só que nem isso pode ser colocado com um plano B. Até porque, para a contratação de pessoal, não concursado para essas funções, exige a necessidade de dinheiro em caixa. O que não há.

REFLEXO NA ECONOMIA
Uma vez concretizada a perda de quase 1 mil funcionários públicos da UFSM, essa baixa trará reflexos junto à própria economia de Santa Maria. Ao levar em conta a média salarial desses servidores, que varia de R$ 5 mil a R$ 10 mil, a economia local perderá, em valores, de R$ 5 milhões a R$ 10 milhões por mês. 

Com um orçamento de R$ 1,4 bilhão, mais de 90% deste valor é empregado junto à folha de pagamento e também com benefícios. Ao longo de todo o ano passado, a UFSM fez ajustes, alguns ainda em vigência hoje, para cumprir com todas as obrigações firmadas. Assim, foi revisto o contrato com a empresa que presta os serviços de vigilância no campus principal e demais campi. O que levou a instituição a sair, à época, de 73 postos de vigilância para 55. Ou seja, uma redução de 18 postos. 

Ainda, no segundo semestre do ano passado, os acessos secundários da Federal foram fechados em determinados horários de segunda a sexta-feira. Também sob a esteira dos cortes, no ano passado, por força de vários decretos presidenciais, a UFSM aprovou a extinção de mais de 700 funções gratificadas, as FGs. O que, na sequência, foi derrubado pelo próprio governo, e as funções voltaram a ser incorporadas junto aos servidores. 

A medida, à época, gerou muita polêmica entre os funcionários. Até mesmo porque a economia pretendida seria de R$ 787 mil. O que, conforme a Reitoria, seria uma "economia pífia", já que, em média, a folha com servidores (ativos e aposentados) é de R$ 80 milhões/mês. 

style="width: 100%;" data-filename="retriever">Foto: Pedro Piegas (Diário)

Revisão dos contratos com terceirizados 

Ao todo, a UFSM conta com os serviços de mais de 929 trabalhadores terceirizados. Se colocar na conta os (terceirizados) que são empregados junto ao Hospital Universitário de Santa Maria (Husm), o número chega a 1.415. Outro incremento orçamentário à economia local é o Husm que, apenas no ano passado, teve em caixa mais de R$ 200 milhões para suas atividades. Os números da UFSM, mesmo em meio a um cenário de crise, reforçam a importância da instituição para a economia da cidade e também da região. 

A efeito de comparação, o orçamento da prefeitura de Santa Maria, em 2019, foi de pouco mais de R$ 780 milhões. Desde 2013, a UFSM ultrapassou a marca do bilhão no orçamento. Números, aliás, que reforçam a pujança que a UFSM gera na economia, conforme disse à reportagem o professor do departamento de Economia e Relações Internacionais da universidade, Daniel Coronel. 

A folha de pagamento expressiva com os mais de 4,7 mil servidores da instituição (docentes e técnicos) injeta, todo mês, um recurso milionário nos mais variados setores da economia - do comércio à construção civil passando pelo setor automobilístico, entre outros. 

PREOCUPAÇÃO
Dentro do chamado orçamento obrigatório, que como diz o nome reserva recursos para o que há de mais prioritário, há um valor de R$ 100 milhões que está, também, condicionado. Ou seja, à espera de uma eventual liberação, por meio de votação do Congresso, para ser acessado pela universidade. A cifra expressiva é para folha de pagamento. Assim, ela seria utilizada para pagar os servidores da ativa e já aposentados da UFSM. O reitor Paulo Burmann tem ido a Brasília para buscar informações quanto a essa situação junto ao MEC e ao Ministério da Economia. 

REGRA DE OURO
O economista Daniel Coronel explica como funciona essa nova sistemática do governo federal, que leva o nome de "regra de ouro". Ou seja, a proposta para o orçamento das universidade em 2020 - diferentemente de outros anos - inclui recursos que não estão em caixa. Assim, os valores previstos, seja para a UFSM ou demais federais, apenas se materializarão caso o governo Bolsonaro receba a bênção do Congresso para quebrar a regra de ouro. A adoção da norma, que pela primeira vez é utilizada, se dá com a justificativa de garantir a saúde das contas públicas.