Divulgado cronograma de atualização cadastral de benefícios para idosos e pessoas com deficiência

Foto: João Alves (Prefeitura de Santa Maria)

Foi divulgada, nesta semana, a portaria que informa novos prazos para que idosos e pessoas com deficiência façam a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o novo cronograma do governo federal, enviado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, a renovação será feita em quatro lotes, de acordo com o trimestre de aniversário de cada beneficiário (veja abaixo). 

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Além disso, conforme o documento, o beneficiário poderá fazer a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) até o final do prazo do lote ao qual será vinculado, sem prejuízos no pagamento do benefício. Ao fim deste prazo, caso a atualização de cadastro não seja feita, o benefício será suspenso a partir do pagamento do mês subsequente. Para efetuar a atualização, é necessário comparecer a um dos locais de cadastramento com os documentos de todos os moradores da residência: CPF original e um comprovante de endereço.  

O BPC é concedido pelo para proteger pessoas idosas e pessoas com deficiência que estão em vulnerabilidade social devido à insuficiência de renda, a fim de garantir o sustento e favorecer o acesso às políticas, aos programas e aos serviços de Assistência Social. O benefício minimiza as desigualdades sociais e promovem a autonomia dos cidadãos. 

Confira os novos prazos para atualização cadastral do BPC:

• Primeiro lote: aniversariantes de 1º de janeiro a 31 de março
  Data final para cadastramento: 30 de março de 2019 
• Segundo lote: aniversariantes de 1º de abril a 30 de junho
  Data final para cadastramento: 30 de maio de 2019 
• Terceiro lote: aniversariantes de 1º de julho a 30 de setembro
  Data final para cadastramento: 30 de setembro de 2019 
• Quarto lote: aniversariantes de 1º de outubro a 31 de dezembro
  Data final para cadastramento: 30 de dezembro de 2019 

LOCAIS PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 
O cadastramento será por ordem de chegada com distribuição de fichas, nos seguintes locais: 

• Secretaria de Desenvolvimento Social 
  Rua General Neto, nº 504 - Centro
  Telefone: (55) 3222-7931
  De segunda a sexta-feira, com distribuição de fichas às 7h30min (50 fichas por dia) 
• CRAS Leste 
  Rua João Machado Soares, nº 2.777 - Camobi
  Telefone: (55) 3286-2513
  Atendimento de segunda a sexta-feira, com distribuição de fichas às 8h (16 fichas por dia) 
• CRAS Oeste 
  Rua Manoel Mallmann Filho, nº 161 - Nova Santa Marta
  Telefone: (55) 3213-5106
  Atendimento de segunda a sexta-feira, com distribuição de fichas às 7h30min (16 fichas por dia) 

Os idosos que não tiverem condições de saúde ou de mobilidade para comparecer a um dos locais de atendimento podem solicitar agendamento de visita pelo telefone (55) 3222-7931.