impasse

CDL e prefeitura se manifestam sobre 'apitaço' e reforma do Calçadão

Gustavo Martinez

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Foto: Eduardo Ramos

A reforma do Calçadão Salvador Isaia é uma história que se arrasta desde 2019, quando foi anunciada a obra. Os serviços tinham setembro de 2021 como prazo para finalização e, agora, um novo capítulo parece chegar próximo ao fim.

No dia 14 de janeiro, a De Marco Construtora, uma das duas empreiteiras responsável pela obra, deverá entregar uma série de documentos para a prefeitura que, por sua vez, decidirá se rescinde ou ajusta o contrato com a construtora.

Simultaneamente, a Central de Dirigentes Lojistas (CDL) junto ao Sindicato dos Lojistas do Comércio (Sindilojas), o Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares (SHRBS) e o Espaço Contábil convocaram um 'apitaço' para o dia 12 de janeiro em protesto contra a demora das obras no calçadão.

Na manhã de sexta-feira, o presidente da CDL, Márcio Rabelo, e a secretária de desenvolvimento econômico de Santa Maria, Ticiana Fontana, participaram do programa Bom Dia, Cidade da CDN e falaram sobre a reforma.

CDL

O representante da CDL falou que a categoria se sente abandonada e desprestigiada pelo poder público municipal, uma vez que as suas demandas não são atendidas.

- O que nos deixa indignados e descordantes da atual gestão é o abandono que nós estamos percebendo no centro de Santa Maria. O calçadão foi a gota d'água - afirmou o presidente da CDL.

Ele salientou que receberam promessas da prefeitura que não foram cumpridas, incluindo "mínimas condições de transitabilidade" para dezembro, principal mês de vendas, e também lamentou a falta de uma programação robusta da prefeitura que atraísse os consumidores para o centro durante o natal. De acordo com Rabelo, os setores de comércio e serviços são responsáveis por 85% do PIB de Santa Maria.

O lojista também comentou que não receberam nenhum retorno da prefeitura quanto à manifestação marcada para o dia 12, mas que essa questão não irá prejudicar o relacionamento com o Executivo.

- Isso de forma alguma vai romper o tratamento diplomático que temos com a prefeitura, muito menos o diálogo permanente que temos com os secretários, mas nós acreditamos que essa manifestação aberta, talvez, ela tenha um pouco mais de força para realmente termos nossas demandas olhadas com outros olhos e dadas a devida importância a elas.

PREFEITURA

A secretária de desenvolvimento social afirmou que o 'apitaço' é "uma manifestação legítima" e que, enquanto gestores da obra, respeitam a iniciativa. Ela também disse que só poderá afirmar o que acontecerá com a De Marco após serem apresentados os documentos que descrevam tudo que foi acordado e o que foi cumprido pela empresa.

- O Calçadão, se não me engano, é de 1976. Ao longo desse tempo, são mais de 40 anos, é a primeira vez que existe uma obra com esse grau de complexidade. Ela é impactante, e ela não anda no ritmo que se gostaria. - observou Ticiana.

Ela também aponta que as reformas são prioridade do governo, e que as obras não vão parar.

- O que se tem da prefeitura e do prefeito Jorge (Pozzobom) é: a obra é prioritária e não vai parar. Então o andamento dela é garantido. Nós trabalhamos internamente com o ano de 2022, mas se eu te falar hoje que acaba esse ano, eu não posso ser temerária e dizer que acaba. - disse Ticiana.

Ao ser questionada sobre como se daria o seguimento da obra no caso de uma eventual rescisão do contrato - tornando necessário a publicação de uma nova licitação, com novos prazos para outras empresas concorrerem - ela garante que a obra não parará

- A gente trabalha paralelamente com várias possibilidades. Se esse for o caminho, existe uma solução. A obra não vai parar, a obra terá continuidade. Como eu falei é uma prioridade do governo - afirmou Ticiana.

Ela também informou que não pode, no momento, explicar quais as alternativas com as quais a prefeitura está trabalhando.

HISTÓRICO DA REFORMA

  • Abril de 2019 - Prefeitura anuncia reforma completa do calçadão sem utilizar recursos próprios. Previsão de início era até final de julho e de entrega era até 25 de outubro daquele ano.
  • Outubro de 2019 - Prefeitura já afirma que obras podem ficar para 2020. Início dos serviços dependia da entrega de projetos complementares mas, por conta da movimentação de fim de ano, poderia ser adiado para janeiro.
  • Janeiro de 2020 - Prefeitura dá início às obras de reforma no calçadão.
    • Março de 2020 - Obras são suspensas por conta da pandemia.
    • Julho de 2020 - Encaminhado Termo de Ajuste de Conduta para as empresas responsáveis, acordos para reinício das obras avançam.
    • Setembro de 2020 - Prefeitura afirma que obras serão retomadas na primeira quinzena do mês, após a finalização da produção das galerias pluviais.
    • Outubro de 2020 - Retomada das obras prevista para dezembro. Após ofício protocolado por entidades representativas do setor empresarial da cidade, Prefeitura adia retomada das obras para janeiro de 2021.
    • Janeiro de 2021 - Obras são retomadas, previsão é de conclusão em oito meses.
    • Abril de 2021 - Obras, que estavam paradas há cerca de um mês, são retomadas novamente. Serviço ficou parado pois a Urbanes Empreendimentos encerrou a sua parte e a De Marco precisava assumir a obra.
    • Setembro de 2021 - Corsan começa etapa de ligação de esgoto na obra do Calçadão.
    • 1º de dezembro de 2021 - Calçadão recebe novas tampas dos poços de inspeção, prefeitura afirma que as obras tiveram de ser interrompidas por questões climáticas e falta de insumos.
    • 27 de dezembro de 2021 - Prefeitura afirma que pode rescindir termo de compromisso com a De Marco Construtora.
    • 3 de janeiro de 2022 - data em que termina contrato com a De Marco. A partir disso, prefeitura deve avaliar se renova ou se rescinde com a empreiteira.
    • 5 de janeiro de 2022 - prefeitura informa que De Marco tem até 14 de janeiro para apresentar documentação física e comprobatórios de conclusões pontuais nas ações de intervenção do Calçadão

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