Após dois meses, mais de 600 alunos da rede estadual estão sem transporte escolar na região

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Foto: Eduardo Ramos (Diário)/Problema da falta de transporte atinge municípios que não integram o PEATE

Após dois meses do começo do ano letivo da rede estadual de ensino, pelo menos 600 estudantes da região seguem sem transporte escolar. O problema atinge alunos residentes em áreas rurais que, na maioria dos casos, não têm condições de se deslocar por conta própria até as salas de aula. Sem transporte, os estudantes dependem de conexões de internet precárias, e em alguns casos inexistentes, para realizar atividades, mas não há como evitar prejuízos à educação, alegam diretores. O problema ocorre em municípios não conveniados ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE). Nestes casos, a responsabilidade direta pelo transporte é do governo do Estado, que contrata empresas por meio de licitação. No começo do ano letivo, em 21 de fevereiro, o prazo dado para normalização era de 15 dias.

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Na região de abrangência da 8ª Coordenadoria Regional de Educação (8ª CRE), são quatro municípios não conveniados ao PEATE em que o problema persiste: Santa Maria, Cacequi, Jaguari e São Francisco de Assis. O levantamento do Diário foi feito com base em 17 escolas rurais ou que recebem estudantes do interior em que o problema havia sido confirmado pela Secretaria Estadual de Educação anteriormente. Em apenas uma, no interior de São Francisco de Assis, o problema foi resolvido. Em outras 12, que somam 630 estudantes atingidos, a falta de transporte escolar persiste, mesmo que de forma parcial em alguns casos. O Diário não conseguiu contato com quatro escolas na tarde de terça-feira. Todas as escolas contatadas fazem parte da 8ª CRE, com exceção da Thomas Fortes, de Santiago. O problema também ocorre em São Gabriel. Ou seja, o número de estudantes atingidos pela falta de transporte na região pode ser ainda maior.

ESCOLAS COM PROBLEMAS NO TRANSPORTE ESCOLAR

• Princesa Isabel (Santa Maria - rural) 
• Arroio Grande (Santa Maria - rural) 
• Boca do Monte (Santa Maria - rural)
• Paulo Lauda (Santa Maria, Bairro Tancredo Neves)
• Prado Veppo (Santa Maria, Bairro Tomazetti)
• Tancredo Neves (Santa Maria, Bairro Tancredo Neves)
• Augusto Ruschi (Santa Maria, Bairro Juscelino Kubitschek)
• Escola de Educação Especial Dr. Reinaldo Coser (Santa Maria, Bairro Lorenzi) 
• Dario Vitorino Chagas (Cacequi - rural) 
• Ijucapirama (Jaguari - rural)
• Guilhermina Javorski (Jaguari - rural) 
• Escola Thomas Fortes (Santiago)

PROBLEMA FOI RESOLVIDO

• Roque Gonzales (São Francisco de Assis - rural)

DIÁRIO NÃO CONSEGUIU CONTATO

• Almiro Beltrame (Santa Maria - rural) 
• João Otávio Leiria (São Francisco de Assis - rural)
  
• João Aguiar (São Francisco de Assis - rural) 
• São Pedro de Alcântara (Cacequi - rural)

A origem do problema está na distribuição de recurso pelo Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE). Ao todo, 465 municípios do Rio Grande do Sul integram o programa, que destina R$ 209 milhões para o transporte escolar. Nos municípios que integram o programa, é de responsabilidade da prefeitura a gerência do transporte para a rede municipal e estadual. Entretanto, nos outros 27 municípios que optaram por não participar do PEATE, a gerência do transporte da rede estadual segue de responsabilidade direta do governo do Estado, por meio de licitações. E é justamente nesses municípios em que existe o problema. Santa Maria não integra o PEATE desde dezembro de 2013. A justificativa da prefeitura é a insuficiência de verbas ofertadas pelo programa, que não cobririam a demanda pelo transporte das escolas estaduais.

FALTA DE TRANSPORTE CAUSA EVASÃO ESCOLAR

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Foto: Eduardo Ramos (Diário)
Escola Arroio Grande é uma das atingidas pela falta de transporte escolar

A Escola Estadual de Ensino Fundamental Arroio Grande, no interior de Santa Maria, é uma das atingidas. Apenas 30 das 109 crianças matriculadas conseguem ir às aulas diariamente. O ano letivo começou com 129 matriculados. A situação causa indignação aos pais. Eduardo Cantarelli, 33 anos, precisa sair do trabalho em Camobi para levar e buscar a filha das aulas. A Laísa, 6 anos, tem conseguido ir à escola três vezes na semana e tem perdido aulas de português.

- Como eu trabalho com viagens, segunda e quinta eu não consigo trazer, desde o início do ano está assim. Ela não quer faltar - conta o pai.

Para Mailson Pozzobom, 32 anos, a falta de transporte é um desrespeito com os alunos e professores. Ele é pai de Laís, de 5 anos, que faz acompanhamento neurológico e precisa do contato escolar para desenvolvimento:

- Ela está ficando em casa. Como ela vai no médico, ela tem que vir para escola em questão da convivência com as outras crianças. Ela pede para vir. Hoje eu trouxe porque tem uma atividade especial - completa Mailson.

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O Eduardo, 8 anos, é mais uma das crianças que sofre com a falta do transporte fornecido pelo Estado. O menino, que é filho da Cátia Gasparetto, 46 anos, não consegue ir às aulas todos os dias.

- Está complicado, eu trabalho no centro e ele tem aula aqui na zona rural. Eu chego atrasada no trabalho para conseguir deixar ele aqui. Dependo muito das professoras darem carona para o retorno dele para a casa. É uma dependência e uma insegurança. Tem muitas outras crianças que não estão vindo porque não tem condições - relata Cátia.

A vice-diretora da escola, Rosângela Casarotto, 51 anos, frisa a demora por parte da Secretaria de Educação na resolução das questões burocráticas que envolvem o contrato da empresa responsável pelo transporte:

- Já sabíamos que haveria atraso, porém não esperávamos que ia demorar tanto. O primeiro bimestre acaba dia cinco de maio e nós não temos certeza de que até lá teremos o transporte de volta.

A vice-diretora conta que mesmo com a entrega de material impresso disponibilizado online, muitos alunos não conseguem ter acesso.

- Tem localidades aqui que sem sinal para acessar a internet os pais têm, é muito longe do que aquilo que se imagina de um ensino a distância. Nós temos pais de alunos que não tem suporte para dar uma assistência para as crianças - completa Rosângela.

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Na Escola Princesa Isabel, no distrito de Arroio do Só, em Santa Maria, são 77 estudantes atingidos pela falta de transporte escolar. Conforme a direção, nenhum roteiro foi retomado, e a solução é enviar material físico ou pela internet aos alunos que não conseguem comparecer. Na Escola Boca do Monte, passa de uma centena o número de estudantes atingidos.

- Eles estão recebendo material via WhatsApp, ou e-mail. Alguns conseguem vir, com os pais trazendo. Mas os pais já estão cansados, tendo que modificar toda uma rotina para isso. As crianças que ficam em casa estão estressadas, desiludidas, todos os sentimentos que se possa imaginar por não estarem indo à escola - relata a diretora Elizabeth Chaves da Costa.

LINHAS AINDA ESTÃO EM FASE DE CONTRATAÇÃO E PROCESSO É "MOROSO"

O coordenador da 8ª CRE, José Luis Viera Eggres, explica que a demora se dá pela morosidade na tramitação dos processos licitatórios. Em alguns casos, as licitações resultam desertas, sem interessados.

- Não é um trâmite tão rápido. O atraso se dá em função dessa morosidade da máquina pública, e também pelo grande número de alunos matriculados fora do período. Depois de 17 de fevereiro tínhamos ainda na central de vagas mais de 1,5 mil alunos a serem designados. E eu preciso dessa base de dados fidedigna para poder contratar o transporte - explica.

Conforme Eggres, os problemas estão sendo resolvidos. Recentemente, foi assinada a ordem de serviço de uma linha da Escola Almiro Beltrame, em Santa Maria. Em Jaguari e São Francisco do Assis, parte das linhas também já foram licitadas.

- Os processos estão maduros. Aos poucos começam a ser liberados - afirma.

O coordenador também garante que os estudantes atingidos não foram desassistidos:

- Os alunos que não têm possibilidade de acesso permanecem sendo atendidos como no ano passado, de forma remota. Onde não há possiblidade de conexão, são atendidos com o material de forma física.

O dado obtido pelo Diário de estudantes atingidos também não foi confirmado pelo coordenador. Ele estima que o total pode ser menor, já que algumas ordens de serviço de linhas do transporte foram assinadas. 

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A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) foi contatada por e-mail e fez um balanço das linhas de transporte que ainda restam ser licitada. Em Santa Maria, das 27 linhas, uma teve o funcionamento autorizado e as demais seguem em fase final de contratação. Em Cacequi, apenas duas das sete linhas estão em funcionamento. Em Jaguari, os 17 lotes estão em fase de contratação. São Francisco de Assim possui quatro lotes, e a previsão é que o serviço esteja normalizado em 15 dias. Das duas linhas de Santiago, apenas uma opera normalmente, conforme a Seduc.

MINISTÉRIO PÚBLICO ACOMPANHA A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE

O Ministério Público instaurou uma investigação e ajuizou uma ação civil pública que pede celeridade no processo licitatório do transporte escolar e multa.

- A ação também pede a condenação do Estado para que ofereça o transporte de forma contínua. A ação tem um cunho preventivo, para que futuramente isso não aconteça de novo - explica a promotora Rosangela Corrêa da Rosa, titular da Promotoria de Justiça Regional de Educação de Santa Maria.

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As partes também já se encontraram em audiências, que não resultaram em uma solução.

- Foi realizada uma audiência com as escolas, a Coordenadoria de Educação e a direção geral da Secretaria de Educação do Estado, responsável pelo processo de licitação. Como não solucionou, foi ajuizada a ação - relata a promotora.

O Ministério Público também acompanha o mesmo problema em São Gabriel, onde foram realizadas audiências, e em Santiago, onde houve ajuizamento de um pedido de cumprimento de sentença.