Alteração de titularidade do IPTU passa a ser feita de forma automática em Santa Maria

A alteração de titularidade nos cadastros do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) passará a ocorrer de forma automática, conforme a Secretaria da Fazenda municipal. A mudança se dá a partir desta segunda-feira (2), por meio de integração entre os sistemas informatizados do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIVBI) on-line e sistema de administração de receita.

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A secretaria explica que a alteração automática objetiva, além de melhorar o atendimento das demandas dos contribuintes, aperfeiçoar a qualidade do cadastro imobiliário, reduzindo a defasagem entre a realidade fática e o registro fiscal, oportunizando o direcionamento dos lançamentos e cobranças ao adquirente efetivo. A iniciativa também visa desburocratizar serviços e facilitar a vida do contribuinte.

A referida troca de titularidade no cadastro do IPTU somente ocorrerá após o processamento de pagamento da Guia de ITIVBI no Sistema de Administração de Receita - Sistema AR. Com isso, a troca de titularidade do cadastro imobiliário – IPTU será realizada de forma automática, de acordo com informações prestadas nas Guias de ITIVBI, nas operações em que ocorra a transmissão integral do imóvel. Para as demais transmissões ainda será necessário efetuar o requerimento de troca através de solicitação no site, serviços on-line, buscando o serviço “Serviço - troca de titularidade de IPTU”.

A Coordenadoria Setorial de Atendimento de Tributos Imobiliários realizará, periodicamente e por amostragem, conferência entre os sistemas, a fim de assegurar a exatidão dos dados cadastrais alterados via rotina de integração dos sistemas informatizados. Dúvidas e informações pelo telefone (55) 3174-1502 opção 1 ou pelo e-mail: [email protected].