Adiado o júri de mulher acusada de matar ex-namorada, nova data será definida

Pâmela Rubin Matge

Adiado o júri de mulher acusada de matar ex-namorada, nova data será definida
Stéphanie Fogliatto Freitas seria julgada hoje pela morte da ex-namorada, mas assistente de acusação teve probemas de saúde. Foto: Jean Pimentel (Arquivo Diário)

A Justiça cancelou, nesta terça-feira (9), o júri popular da jovem acusada de matar a ex-companheira em dezembro de 2015. O julgamento de Stéphanie Fogliatto Freitas estava previsto para quarta (10) no Fórum de Santa Maria. A vítima, Helenara Pinzon, foi assassinada a facadas. Ainda não há uma nova data para o julgamento.

O júri foi cancelado por questões de saúde de um dos advogados, Antônio Carlos Porto e Silva, que é assistente de acusação. Segundo a Justiça, o profissional foi internado nesta terça em um hospital da cidade.

Stéphanie é acusada de homicídio qualificado por feminicídio, em razão do crime se caracterizar como violência doméstica e por motivo torpe, já que ela teria matado Helenara por não aceitar o fim do relacionamento.

A acusada é representada pelo advogado Bruno Seligman de Menezes.

– A prova, analisada de forma desapaixonada, evidencia que houve uma luta corporal, com lesões recíprocas, tendo culminado no trágico resultado. Diferentemente do que fez crer a polícia e o Ministério Público, em um processo cheio de preconceitos, é um caso clássico de legítima defesa – sustenta o advogado.

O Ministério Público (MP) estaria representado pelo promotor Tomas Coletto, da 6ª Promotoria Criminal de Santa Maria, e o júri seria presidido por Ulysses Fonseca Louzada.

Previsto para crimes dolosos contra a vida, sejam eles tentados ou consumados, o Júri Popular ou Tribunal do Júri é aplicado para crimes de homicídio, infanticídio, aborto ou participação em suicídio. No dia do julgamento, que ainda não tem nova data, os sorteados deverão comparecer ao Fórum. Por meio de novo sorteio, 25 nomes, dos quais sete serão indicados para integrar o Conselho de Sentença.  

Os jurados são os representantes da sociedade que decidem sobre o caso em análise. O voto é secreto e a decisão é soberana. Caso haja desclassificação, isto é, se os jurados entenderem que o crime é culposo e não doloso, o julgamento caberá ao juiz.

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Relembre o caso

Helenara Pinzon, na época com 22 anos, e Stéphanie Fogliatto Freitas, de 24, respectivamente, terminaram o relacionamento mas ainda continuavam morando juntas quando o crime aconteceu.

A vítima foi encontrada morta no próprio apartamento, na Rua General Neto, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, na manhã de 5 de dezembro de 2015, após os vizinhos escutarem os pedidos de socorro e chamarem a polícia. Quando a Brigada Militar chegou, encontrou Helenara sem vida com pelo menos três facadas no corpo.

Stéphanie foi levada à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) pois estava em estado de choque. Na época, ela ficou internada por um mês no Hospital Casa de Saúde, e, posteriormente, foi encaminhada para a ala feminina do Presídio Regional de Santa Maria. Stéphanie permaneceu presa preventivamente até julho de 2016, quando ganhou liberdade provisória, mantida desde então.

*Colaboraram Laura Gomes e Maurício Barbosa

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