data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário)
Orlando Faccini Neto no momento da leitura da sentença
Foram 10 dias do júri que se tornou o maior da história do Judiciário gaúcho. A sentença foi lida pelo juiz Orlando Faccini Neto nesta sexta-feira. Depois de encerrado o julgamento que condenou Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, o magistrado avaliou a atuação daquele que considerou o trabalho mais difícil que já fez.
- Nós fizemos nosso trabalho. Um júri altamente difícil e complexo. Conseguimos chegar no final, que era um grande desafio. Da minha experiência como juiz, foi o júri mais difícil. Com muitos interesses, muita emoção, muita coisa envolvida. Acho que fizemos um bom trabalho, conseguimos concluir o julgamento. E que seja o julgamento do caso, que ele não se prorrogue no sentido de que se faça necessário um novo júri, é um desgaste enorme - reconheceu.
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Logo depois do julgamento ser encerrado, o magistrado fez o seguinte post no Instagram:
HABEAS CORPUS
Imediatamente após a leitura da pena, o juiz informou que foi concedido habeas corpus preventivo, pedido pela defesa de Elissandro Spohr. Ele estendeu a decisão para os demais réus. Faccini não considera isso frustrante.
- Eu sou juiz e um juiz tem que aprender a respeitar as decisões dos tribunais. Vivemos em um país em que há mesmo decisões liminares, há posições jurídicas controvertidas, e cumpra-me respeitar. Meu sentimento sobre se concordo ou não parece evidente que a fundamentação da minha decisão foi bastante extensa - disse, sobre discordar, mas respeitar a decisão.
DOLO EVENTUAL
As defesas argumentavam que, em caso de condenação, devia-se desclassificar o dolo eventual. Isso porque, segundo as bancadas, os réus não assumiam o risco e não aceitavam o resultado.
- O dolo eventual foi afirmado pelos jurados. Eu simplesmente fiz algumas reflexões na sentença sobre a consideração de que o dolo eventual não é algo de pouca gravidade. Quando se envolve muitas pessoas, a mera assunção do risco já é o estado subjetivo mais grave que se possa apresentar - justificou Faccini Neto.
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JURADOS
Os jurados ficaram os 10 dias incomunicáveis. O juiz também elogiou o conselho de sentença, composto pelas sete pessoas.
- Os jurados são a expressão da comunidade. Esse corpo de jurados foi fantástico. As dificuldades não são poucas. Acho que se eles decidiram dessa maneira, a justiça foi feita disse.
PENAS
A maior pena foi do réu Elissandro Spohr, com 22 anos e seis meses. O juiz argumentou que há "culpabilidade mais exacerbada". Mauro Hoffman teve a segunda maior pena, de 19 anos e seis meses. Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos tiveram 18 anos cada.
- Eu cheguei na pena a partir de critérios particulares de cada acusado citados na decisão, que é longa e eu não li inteira, mas é pública, pode ser lida. Alguns haverão de concordar, outros discordar. Assim é a vida e o mundo do Direito - falou.
Os quatro réus podem responder em liberdade devido ao habeas corpus preventivo.